Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4595 registros

DECRETO: 090/2018 02/04/2018

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Maria Lima de Moura.

LEI MUNICIPAL: 535/2018 28/03/2018

Altera a Lei n°247/2008 de 2 de jullho de 2008 que trata do plano de cargos e carreira e Remuneração do magistério do Município de Cedro, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 536/2018 28/03/2018

Altera o disposto na Lei Municípal 457/2015 e dá outras providências

DECRETO: 089/2018 27/03/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018

DECRETO: 088/2018 12/03/2018

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. José Tomás Sobrinho – Zé de Manu.

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