Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5276 registros

Portaria: 1408.012/2020 14/08/2020

Dispõe sobre afastamento de servidor eletivo para participar de pleito eleitoral de 2020, e dá outras providências.

Portaria: 1408.013/2020 14/08/2020

Dispõe sobre afastamento de servidor eletivo para participar de pleito eleitoral de 2020, e dá outras providências.

Portaria: 1408.014/2020 14/08/2020

Dispõe sobre afastamento de servidor eletivo para participar de pleito eleitoral de 2020, e dá outras providências.

Portaria: 1408.004/2020 14/08/2020

Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de Políticas e Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 1408.006/2020 14/08/2020

Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.

Portaria: 1408.015/2020 14/08/2020

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

DECRETO: 169/2020 14/08/2020

PRORROGA INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1308.002/2020 13/08/2020

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral – Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 1308.001/2020 13/08/2020

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral – Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 1108.001/2020 11/08/2020

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providências.

Portaria: 1108.001/2020 11/08/2020

Dispõe Sobre a concessão de afastamento de servidor efetivo por ter comorbidade, fazendo parte do grupo de risco, e dá outras providências.

DECRETO: 168/2020 10/08/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0708.001/2020 07/08/2020

Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido e dá outras providências.

DECRETO: 167/2020 03/08/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3107.001/2020 31/07/2020

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral – Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 166/2020 30/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE PELO PERIODO DE 30 DE JULHO A 15 DE AGOSTO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2907.001/2020 29/07/2020

Dispõe Sobre a concessão de afastamento de servidor efetivo por ter comorbidade, fazendo parte do grupo de risco, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 598/2020 28/07/2020

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a instituição que indica e adota outras providências.

DECRETO: 165/2020 27/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2207.001/2020 22/07/2020

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal comissionado do município de Cedro-CE, e dá outras providências.

Portaria: 2207.002/2020 22/07/2020

Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de Contribuição.

Portaria: 2007.001/2020 20/07/2020

Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade: de servidor efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 164/2020 20/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1507.001/2020 15/07/2020

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Convênios e Projetos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

DECRETO: 163/2020 15/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE PELO PERIODO DE 15 A 30 DE JULHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1307.001/2020 13/07/2020

Nomeia nova Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Pregão, e dá outras providências.

DECRETO: 162/2020 13/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1007.001/2020 10/07/2020

Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade: de servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 1007.002/2020 10/07/2020

Dispõe Sobre a concessão de afastamento de servidor efetivo por ter comorbidade, fazendo parte do grupo de risco, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 597/2020 10/07/2020

Autoriza o Poder Executivo a premiar os/as melhores colocados/as no Concurso Literário "Minha cidade, nossa história gente" e na Gincana Criativa Virtual do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos promovidos pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

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