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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Portaria: 1204.002/2024 12/04/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1204.001/2024 12/04/2024 · Dispõe sobre alteração da Portaria nº 0103.001/2021, que trata da designação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1104.002/2024 11/04/2024 · Dispõe sobre a exoneração da Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica e nomeação ao cargo de Assessora Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1104.001/2024 11/04/2024 · Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Núcleo Jurídico e nomeação ao cargo de Assessora Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1004.005/2024 10/04/2024 · Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1004.004/2024 10/04/2024 · Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2301.001/2024 – GAB, que trata da designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1004.003/2024 10/04/2024 · Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1004.002/2024 10/04/2024 · Dispõe sobre a designação do perito oficial singular substituto, para avaliação de atestados médicos dos servidores públicos do município de Cedro, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1004.001/2024 10/04/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico Municipal da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0504.005/2024 05/04/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Analista de Relações Institucionais do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0404.003/2024 04/04/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0404.002/2024 04/04/2024 · Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0404.001/2024 04/04/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Administração Financeira e Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0204.005/2024 02/04/2024 · Dispõe sobre a exoneração do Analista de Relações Institucionais do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0204.004/2024 02/04/2024 · Dispõe sobre Cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0204.003/2024 02/04/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0204.002/2024 02/04/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0204.001/2024 02/04/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Corregedor da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 751/2024 01/04/2024 · “Dispõe sobre a criação de espaço reservado em festividades realizadas pelo poder público municipal e similares para deficientes físicos e dá outras providências.”Acessar Portaria: 0104.004/2024 01/04/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0104.003/2024 01/04/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0104.002/2024 01/04/2024 · Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Agricultura como ordenadora de despesas das diversas secretarias do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0104.001/2024 01/04/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2803.008/2024 28/03/2024 · Dispõe sobre a exoneração do Procurador Jurídico Municipal da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2803.007/2024 28/03/2024 · Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2803.006/2024 28/03/2024 · Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Administração Financeira e Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2803.005/2024 28/03/2024 · Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2803.004/2024 28/03/2024 · Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Defesa Civil do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2803.003/2024 28/03/2024 · Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2803.002/2024 28/03/2024 · Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.Acessar

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