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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Lei Municipal: 760/2024 15/07/2024 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1207.001/2024 12/07/2024 · Retifica a portaria nº 0407.001/2024 - GAB, que concede licença maternidade a servidor do quadro efetivo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 362/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0507.025/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Assistência Farmacêutica Secundária, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.024/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Monitoramento e Controle da Rede Socioassistencial da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.023/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Controle Interno, da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.022/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.021/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.020/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.019/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.018/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.017/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.016/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Atenção Especializada, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.015/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.014/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.013/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.012/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.011/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.010/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Monitoramento e Controle da Rede Socioassistencial da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.009/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Assistência Farmacêutica Secundária, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.008/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.007/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico de Controle Interno, da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.006/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a exoneração do Supervisora de Atenção Especializada, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.005/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.004/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.003/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.002/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.001/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 759/2024 04/07/2024 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE 05 LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL À EMPRESA LUIZ GERMANO DE ALENCAR ME (CNPJ N° 09.005.636/0001-09).Acessar Lei Municipal: 758/2024 04/07/2024 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA PARCELA DO LOTE 04 LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL À EMPRESA ALYCIA FABRICAÇÃO MÓVEIS LTDA (CNPJ N° 54.510.069/0001-94).Acessar

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