Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre reintegração de servidor a cargo público e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal comissionado do município de Cedro-CE, e dá outras providências.

Prorroga no município de Cedro-CE, às medidas restritivas de enfrentamento à infecção humana COVID-19, e dá outras providências.

Cria gratificação especial para os servidores lotados em barreira sanitária no município e dá outras providências.

Intensifica as medidas de combate à Covid-19 e da outras providências.

Altera o disposto no Decreto nº 148/2020, quanto a Intensificação às medidas de combate à Covid-19 e dá outras providências.

Institui o Gabinete de Gestão da Crise COVID-19, para enfrentamento da epidemia decorrente do novo Coronavírus, no município de Cedro e dá outras providencias.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal comissionado, e da outras providencias.

Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Fonte de Luz, que tem como responsável o senhor Cândido Bezerra da Costa Neto, CPF Nº 090.551.343-68, e dá outras providências.

Prorroga no município de Cedro-CE, às medidas restritivas de enfrentamento à infecção humana COVID-19, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMOVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARA.

DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 591/2020, de 16 de abril de 2020, que trata da concessão de gratificação especial para servidores que trabalham em regime de plantão no combate e prevenção ao SARS-COV-2/NOVO CORONAVIRUS COVID – 19.

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor do Trabalho em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Encerrar vínculo empregatício do servidor Publico Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de Contribuição.

Dispõe sobre a exoneração do Supervisor do Trabalho em Saúde da Secretaria Municipal de saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no decreto nº 141/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor público e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 142/2020, de 16 de abril de 2020, prorrogação da substituição das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias.

AUTORIZA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A AUXILIAR A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO FORNECIMENTO DE ITENS AOS HIPOSSUFICIENTES.

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO NO COMBATE E PREVENÇÃO AO SARS-COV-2 / NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração no decreto nº 138/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências.

Reconhece, no que tange o art. 65 da Lei complementar nº101, de 04 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no município de Cedro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial de Planejamento e Desenvolvimento, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante do quadro de pessoal efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e dá outras providências.