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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Portaria: 1910.0001/2023 19/10/2023 · Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F Antônio Pinheiro Torres, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1810.003/2023 18/10/2023 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento temporário, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1810.002/2023 18/10/2023 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1810.001/2023 18/10/2023 · Dispõe sobre designação da Ouvidora Geral do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1710.001/2023 17/10/2023 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Material Didático da Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar Decreto: 342/2023 11/10/2023 · Decreta ponto facultativo o expediente de dia 13 de outubro de 2023 nas repartições públicas do município de Cedro, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1010.001/2023 10/10/2023 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 724/2023 09/10/2023 · Institui no Município do Cedro - CE, o Dia do Fisioterapeuta Esportivo.Acessar Lei Municipal: 723/2023 09/10/2023 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0510.004/2023 05/10/2023 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0510.003/2023 05/10/2023 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0510.002/2023 05/10/2023 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0510.001/2023 05/10/2023 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0410.003/2023 04/10/2023 · Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0410.002/2023 04/10/2023 · Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo e dá outras providências.Acessar Portaria: 0410.001/2023 04/10/2023 · Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo e dá outras providências.Acessar Portaria: 0310.004/2023 03/10/2023 · Dispõe sobre a nomeação do Gestor Especial em Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0310.003/2023 03/10/2023 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0310.002/2023 03/10/2023 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0310.001/2023 03/10/2023 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento temporário, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 2909.001/2023 29/09/2023 · Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0308.001/2023, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 722/2023 28/09/2023 · DENOMINA PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.Acessar Portaria: 2609.001/2023 26/09/2023 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por motivo de decretação de perda de cargo público, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 2209.005/2023 22/09/2023 · Dispõe sobre a nomeação da Chefe do Núcleo do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 2209.004/2023 22/09/2023 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica da Procuradoria geral do Município, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 2209.003/2023 22/09/2023 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo Jurídico da Procuradoria geral do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2209.002/2023 22/09/2023 · Dispõe sobre a exoneração da Chefe do Núcleo do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2209.001/2023 22/09/2023 · Dispõe sobre a exoneração da Secretária Executiva do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA da Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 720/2023 20/09/2023 · INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 719/2023 20/09/2023 · Determina que as pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, sindrome de down, e as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento prioritario.Acessar

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