Prefeitura de Cedro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57

Portaria: 2007.003/2023 20/07/2023 · Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Informação e Controle de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 2007.002/2023 20/07/2023 · Dispõe sobre a exoneração do Supervisor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Portaria: 2007.001/2023 20/07/2023 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 708/2023 19/07/2023 · Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica e/ou fisioterapeuta em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada no Município.Acessar Portaria: 1907.001/2023 19/07/2023 · Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.Acessar Portaria: 1307.001/2023 13/07/2023 · Dispõe sobre alteração da portaria nº 0603.001/2023 GAB, que trata da designação da Comissão de Avaliação de Chamamento Público, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 711/2023 12/07/2023 · ACRESCENTA O ARTIGO 85-A AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011).Acessar Lei Municipal: 710/2023 04/07/2023 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para pessoas físicas que representem os grupos comunitários para atender a cultura das quadrilhas, dança folclórica coletiva, por ocasião das festas juninas anuais do Município de Cedro-CE.Acessar Lei Municipal: 709/2023 04/07/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO D A LEI ORÇAMENTÁRIA A N U A L DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 338/2023 04/07/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 042, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0307.001/2023 03/07/2023 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal comissionado, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 2606.001/2023 26/06/2023 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal comissionado, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 707/2023 22/06/2023 · CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR CATEGORIA MASTER - NO MUNICÍPIO DE CEDROICE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS RESPECTIVOS GANHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2106.003/2023 21/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação de suplente eleito no cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2106.002/2023 21/06/2023 · Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.Acessar Portaria: 2106.001/2023 21/06/2023 · Dispõe sobre a exoneração do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar Decreto: 337/2023 20/06/2023 · Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e Pré-conferências municipais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1906.003/2023 19/06/2023 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1906.002/2023 19/06/2023 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1906.001/2023 19/06/2023 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal comissionado, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 336/2023 06/06/2023 · Decreta ponto facultativo o expediente de 08 e 09 de junho de 2023 nas repartições públicas do município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0506.001/2023 05/06/2023 · Dispõe sobre a designação de professor da Educação Básica efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0206.001/2023 02/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Portaria: 0106.001/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Material Didático da Secretária Municipal de Educação e nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2505.001/2023 25/05/2023 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 706/2023 22/05/2023 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PA R A VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MINIMO.Acessar Portaria: 1905.002/2023 19/05/2023 · Dispõe sobre alteração da Portaria nº 0304.002/2023 GAB, que trata da designação dos membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e dá outras providências.Acessar Portaria: 1905.001/2023 19/05/2023 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 1705.001/2023 17/05/2023 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 705/2023 16/05/2023 · DENOMINA TRECHO DA RUA 21 DE OUTUBRO NO BAIRRO CENTRO, DE VEREADORLUIZDE CARVALHO JUCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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