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Portaria: 0109.017/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.016/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.015/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.014/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.013/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.012/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.011/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.010/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.009/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.008/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.007/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.006/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.005/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.004/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.003/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.002/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.001/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 830/2025 29/08/2025 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 829/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CEDRO-CE, PARA O DECÊNIO 2025-2035 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 828/2025 29/08/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 714/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.QUE INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEM? MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 827/2025 29/08/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I -ATUAÇÃO NOS ANOS 2022-2023, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 826/2025 29/08/2025 · CRIA O HINO OFICIAL ALUSIVO AOS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO DO DISTRI-TO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 825/2025 29/08/2025 · CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 824/2025 29/08/2025 · Dispõe sobre a alteração da LEI Nº 027/98, DE 16 DE ABRIL DE 1998, que dispõe sobre a proteção, conservação e preservação ambiental do Município de Cedro-CE e cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente.Acessar Lei Municipal: 823/2025 29/08/2025 · Dispõe sobre a alteração da LEI Nº 289/2009 De 22 de julho de 2009 que trata da criação Do Conselho Municipal de Juventude de Cedro COMJUCE na forma que indica e dá Outras providências.Acessar Lei Municipal: 822/2025 29/08/2025 · CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE SANTO ANTO-NIO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.Acessar Lei Municipal: 821/2025 29/08/2025 · CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 820/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2908.004/2025 29/08/2025 · TORNAR SEM EFEITOAcessar Portaria: 2908.003/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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