Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5643 registros

Portaria: 1402.002/2025 14/02/2025

Dispõe sobre a designação de Servidores Públicos Municipais para compor o POLO EaD / UAB CEDRO/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1402.001/2025 14/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e dá outras providências.

DECRETO: 006/2025 14/02/2025

Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 778/2025 13/02/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 777/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1302.003/2025 13/02/2025

Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal para COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, GESTORA LOCAL, e dá outras providencias.

Portaria: 1302.002/2025 13/02/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal Efetivo, para Coordenar o CADÚNICO/ Programa Bolsa Família do Município de Cedro, parte integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher, e dá outras providências.

Portaria: 1302.001/2025 13/02/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL/ SIM, e dá outras providencias.

Portaria: 1202.001/2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESSÃO PARA EXERCÍCIO EM ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1102.005/2025 11/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DO ESPORTE E JUVENTUDE, e dá outras providências.

Portaria: 1102.004/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR O CÔNJUGE OU COMPANHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1102.003/2025 11/02/2025

Dispõe sobre a cessão de Servidora Pública Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1102.002/2025 11/02/2025

Dispõe sobre retorno de Licença Sem Remuneração concedida a Servidora Pública Municipal e dá outras providencias.

Portaria: 1102.001/2025 11/02/2025

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.

Portaria: 1002.023/2025 10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL, e dá outras providências.

Portaria: 1002.022/2025 10/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidora para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1002.021/2025 10/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidora para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1002.020/2025 10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria: 1002.019/2025 10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE e dá outras providências.

Portaria: 1002.018/2025 10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO e dá outras providências.

Portaria: 1002.017/2025 10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras providências.

Portaria: 1002.016/2025 10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 1002.015/2025 10/02/2025

TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo (PORTARIA 0302.059/2025 – GAB, de 03 de fevereiro de 2025).

Portaria: 1002.014/2025 10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 1002.013/2025 10/02/2025

TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo (PORTARIA 0302.058/2025 – GAB, de 03 de fevereiro de 2025).

Portaria: 1002.012/2025 10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE MATERIAL DIDÁTICO, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 1002.011/2025 10/02/2025

TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo (PORTARIA 0302.057/2025 – GAB, de 03 de fevereiro de 2025).

Portaria: 1002.010/2025 10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 1002.009/2025 10/02/2025

TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo (PORTARIA 0302.055/2025 – GAB, de 03 de fevereiro de 2025).

Portaria: 1002.008/2025 10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

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