Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal para atuar como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal para atuar como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG, CONCEDIDA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.
REVOGA A LEI Nº 768, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ACRESCENTAVA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.
INSTAURA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PARA APURAR SUPOSTAS FALTAS DISCIPLINARES PRATICADAS POR SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS AMPLIAÇÕES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DENOMINA DE PASSAGEM MOLHADA ANASTÁCIO JOSÉ DO NASCIMENTO, ARTÉRIA PÚBLICA, ENTRE O BAIRRO VILA MARIA E A CE-284, RODOVIA RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre retorno de cessão concedida a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo cedido ao Poder Judiciário Comarca do Município de Cedro-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 2909.001/2023 GAB, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.
DENOMINA DE RUA MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA (MANU PEDRO), ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO VILA MARIA, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1411.001/2024 GAB, que trata do retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.
Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.
DESIGNA REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, A PARTICIPAREM DA 6ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, PREVISTOS NA LEI Nº 735, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
