Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Interino de Segurança Pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expedientes do dia 06 de abril de 2023 nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIFICADO AOS PRODUTORES PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE EXPUSEREM SEUS PRODUTOS, NAS FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR REALIZADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE 01 (UMA) VAGA AO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 050/2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 651/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCACÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 659/2022 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ AO ANO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO D O C O N S E L H O TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 010/97, 010/97, REFERENTE AO CARGO DE ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM - CLASSE I, PASSA AO CARGO DE CUIDADOR INFANTIL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CEDROICE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nova estrutura funcional Administrativa do Município de Cedro, cria órgãos, cargos e funções, estabelece os respectivos níveis ocupacionais, valores gratificacionais, vencimentos, hierarquia e adota outras providências.

Dispõe sobre a designação de professor da Educação Básica efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de seleção para coordenar e organizar o processo seletivo da Chamada Pública N° 001/2023 para composição de Banco de Formadores no âmbito do programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e Mais Infância Ceará.

Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração a servidor do quado de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Comissão de avaliação de Chamamento Público, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Cedro-CE a firmar acordo e realizar o cumprimento de sentença para os devidos repasses dos valores dos precatórios referentes ao FUNDE, período de outubro de 1999 a 2003 aos Servidores Públicos Municipais Judicial n° beneficiados, constante no Processo Judicial n° 0000807-47.2018.8.06.0066 que tramita na Vara Unica da Comarca de Cedro Ceará, e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providencias.