Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.

Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.

Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.

Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.

Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.

Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.

Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.

Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.

Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico I, da E.M.E.F Gabriel Diniz, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA DE Cedro-CE e dá outras providencias.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.

PRORROGA NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 317, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário interino de Administração, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal da Secretaria do Trabalho e Assistência Social à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal da Secretaria do Trabalho e Assistência Social ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidores Municipais, professores da Educação Básica, e dá outras providências.

Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidores Municipais, professores da Educação Básica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor pelo INSS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação do Membro da Comissão Permanente de Compras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Material Didático da Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza o município de Cedro, Estado do Ceará, a adquirir e regularizar as áreas de terras e imóveis destinadas às construções de casas de comando, poços de captação e os reservatórios elevados dos sistemas de abastecimentos de água, e dá outros provimentos.