Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5968 registros Informações atualizadas em: 11/06/2026 - 10:18:56

Portaria: 1305.011/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1305.010/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1305.009/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1305.008/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1305.007/2025 13/05/2025

Dispõe sobre atualização salarial e inclusão em Folha de Pagamento, e dá outras providências.

Portaria: 1305.006/2025 13/05/2025

Dispõe sobre atualização salarial e inclusão em Folha de Pagamento, e dá outras providências.

Portaria: 1305.005/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1305.004/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1305.002/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1305.001/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2025 13/05/2025

Cessa a ampliação de carga horária, e dá outras providências.

Portaria: 001/2025 07/05/2025

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO.

Portaria: 0605.005/2025 06/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0605.004/2025 06/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0605.003/2025 06/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0605.002/2025 06/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0605.001/2025 06/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

DECRETO: 024/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m²) para efeito do lançamento do IPTU no Exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 0205.004/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Desenvolvimento do Esporte, da Secretaria do Esporte e Juventude, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0205.003/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Desenvolvimento de Políticas de Assistência e Apoio à Juventude, da Secretaria do Esporte e Juventude, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0205.002/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.

Portaria: 0205.001/2025 02/05/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 3004.003/2025 30/04/2025

Institui os membros da Comissão dos Processos Seletivos Simplificados para Contratação Temporária de servidores e dá outras providências.

Portaria: 3004.002/2025 30/04/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras pro-videncias.

Portaria: 3004.001/2025 30/04/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras pro-videncias.

DECRETO: 023/2025 29/04/2025

ERRATA do Decreto Nº 016/2025, de 28 de abril de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 800/2025 28/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 799/2025 28/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE DESENHO, VERSÃO 2025, E DE SUA RESPECTIVA PREMIAÇÃO, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 798/2025 28/04/2025

ALTERA O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 16 DE ABRIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 797/2025 28/04/2025

DENOMINA DE RUA THEREZA VIANA DE ARAÚJO, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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