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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Portaria: 1009.001/2025 10/09/2025 · Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0909.006/2025 09/09/2025 · Dispõe sobre Exoneração de Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0909.005/2025 09/09/2025 · Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Portaria: 0909.004/2025 09/09/2025 · Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Portaria: 0909.002/2025 09/09/2025 · Dispõe sobre a exoneração do CHEFE DO NÚCLEO DE INFORMÁTICA, da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0909.001/2025 09/09/2025 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 050/2025 09/09/2025 · Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropria-ção, a área de terra localizada no Sítio Ubaldinho, no Município de Cedro, Estado do Ceará, necessária para a construção de uma Casa de Comando, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0509.003/2025 05/09/2025 · Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DA FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0509.002/2025 05/09/2025 · Dispõe sobre Exoneração de Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0509.001/2025 05/09/2025 · Dispõe sobre a nomeação da Chefe do Núcleo de Controle Interno da Controladoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0409.005/2025 04/09/2025 · DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0409.004/2025 04/09/2025 · Dispõe sobre a reposição salarial para Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE, cedido à Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0409.003/2025 04/09/2025 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0409.002/2025 04/09/2025 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0409.001/2025 04/09/2025 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 20250209001/2025 02/09/2025 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 049/2025 02/09/2025 · CONSTITUI A CRIAÇÃO DO COMITÊ DA ESCUTA PROTEGIDA DO MUNICÍPIO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0209.002/2025 02/09/2025 · Dispõe sobre Concessão de anuênio para Servidora Pública Municipal do Quadro de Efetivo da Prefeitura Municipal de Iguatu, cedida à Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0209.001/2025 02/09/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DA ESCUTA PROTEGIDA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.058/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0109.057/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0109.056/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0109.055/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.054/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATUAR COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0109.053/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.052/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.051/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.050/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.049/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.048/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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