Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Chefe de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico de Planejamento e Execução de Projetos e nomeação do Supervisor de Sistema de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de Políticas e Atenção à Saúde e nomeação do Supervisor de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de Informação à Saúde e nomeação do Supervisor de Atenção Secundária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Saúde Bucal e nomeação do Supervisor de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Políticas e Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Desenvolvimento Pedagógico e nomeação do Diretor de Unidade Escolar II da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Inclusão Produtiva e de Empreendedorismo da SETAS e nomeação do Chefe do Núcleo de Inclusão Produtiva e de Empreendedorismo na Secretaria Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico SMEDE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Promoção de Trabalho e Renda da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e nomeação Coordenadora de Vigilância Socioassistencial na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, nomeação do Supervisor de Informação à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desenvolvimento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Educação, e dá outras providências.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 720.000,00 (SETECENTOS E VINTE MLI REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revogação da portaria n° 1104.001/2023 - GAB, e dá outras providências.
DENOMINA DE RUA VEREADOR FRANCISCO ÉLIO DINIZ (TITICO DO JACÚ), NO BAIRRO DE FATIMA, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA (PITOMBEIRA), ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA ELIAS HONÓRIO DE MORAIS (MESTRE ELIAS), ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Interino de Segurança Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Administração Financeira e Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro Municipal da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado, e dá outras providencias.
Fica decretado LUTO OFICIAL em todo o território do município de Cedro, por 03 (três) dias, pelo falecimento do cidadão e funcionário deste município o Sr. PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial de Governo do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
