Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5643 registros

Portaria: 0503.009/2025 05/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE LABORATÓRIO MUNICIAL, da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0503.008/2025 05/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DO CRAS II-Centro de Referência da Assistência Social, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e da Mulher e dá outras providências.

Portaria: 0503.007/2025 05/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DO SUAS, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e da Mulher e dá outras providências.

Portaria: 0503.006/2025 05/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e da Mulher e dá outras providências.

Portaria: 0503.005/2025 05/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E SISTEMA DE INFORMAÇÃO, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e da Mulher e dá outras providências.

Portaria: 0503.004/2025 05/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e da Mulher e dá outras providências.

Portaria: 0503.003/2025 05/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR JURÍDICO da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Portaria: 0503.002/2025 05/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0503.002/2025 05/03/2025

TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo (PORTARIA 2802.084/2025 – GAB

Portaria: 0503.001/2025 05/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da OVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 779/2025 28/02/2025

Cria os componentes do Município de Cedro Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN Cedro, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Portaria: 2802.084/2025 28/02/2025

Dispõe sobre exoneração de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 2802.083/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0124.005/2025 – GAB.

Portaria: 2802.082/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0122.003/2025 – GAB.

Portaria: 2802.081/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0122.002/2025 – GAB.

Portaria: 2802.080/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0122.001/2025 – GAB.

Portaria: 2802.079/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0120.025/2025 – GAB.

Portaria: 2802.078/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0120.024/2025 – GAB.

Portaria: 2802.077/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0120.023/2025 – GAB.

Portaria: 2802.076/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0120.022/2025 – GAB.

Portaria: 2802.075/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0120.021/2025 – GAB.

Portaria: 2802.074/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0120.020/2025 – GAB.

Portaria: 2802.073/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0120.019/2025 – GAB.

Portaria: 2802.072/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0120.017/2025 – GAB.

Portaria: 2802.071/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0120.016/2025 – GAB.

Portaria: 2802.070/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0120.015/2025 – GAB.

Portaria: 2802.069/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0120.014/2025 – GAB.

Portaria: 2802.068/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0120.013/2025 – GAB.

Portaria: 2802.067/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0120.012/2025 – GAB.

Portaria: 2802.066/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0120.010/2025 – GAB.

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