Data da portaria: 17/09/2025
Tipo: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Agente: Luiz Jocivan de Oliveira Justino
Cargo: Secretário Escolar
Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.