| 06/06/2024 |
Dispõe sobre informações de endereço do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. |
0606.003/2024 |
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| 17/01/2024 |
Dispõe sobre atualização do anexxo II, da lei nº 355/2012, que trata sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Agentes de Combate às endemias, e dá outras providências. |
1701.001/2024 |
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| 02/10/2023 |
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Cedro - Ceará. |
0210.002/2023 |
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| 27/01/2023 |
Dispõe sobre atualização do anexo II, da Lei n° 355/2012, que trata sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Agentes de Combate às endemias, e dá outras providências. |
2701.001/2023 |
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| 30/12/2022 |
Dispões sobre a prorrogação das Portarias nº 1502.002/2021 e nº 3101.003/2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
3012.002/2022 |
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| 28/11/2022 |
Dispõe sobre a atualização do anexo II, da Lei nº 355/2012, que trata sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Agentes de Combate às endemias, e dá outras providências. |
2811.001/2022 |
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| 13/01/2022 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE NOS TERMOS DA PORTARIA N° 0103.001/2021 GAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1301.001/2022 |
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| 07/01/2022 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
0701.001/2021 |
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| 10/03/2021 |
Dispõe sobre o atendimento ao público nos equipamentos sociais que compõem a rede de atendimento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social como parte das medidas institucionais de prevenção do novo CORONAVÍRUS COVID/19. |
02/2021 |
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| 03/03/2021 |
Dispõe sobre o atendimento ao público nos equipamentos sociais que compõem a rede de atendimento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social como parte das medidas institucionais de prevenção do novo CORONAVÍRUS COVID/19. |
01/2021 |
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| 27/10/2020 |
Dispõe sobre a realização de cursos e palestras na Secretaria do Trabalho e Assistência Social - SETAS durante o período da pandemia da COVID - 19. |
03/2020 |
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| 01/10/2020 |
Dispõe sobre restrição de compartilhamento de postagens em redes sociais em horário de expediente, e da outras providênciais. |
0110/2020 |
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| 03/08/2020 |
Dispõe sobre a formação do Comitê Municipal para elaboração, implementação, acompanhamento e monitoramento das ações do Plano de Retomada das Aulas Presenciais e dá outras providências diante do contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) - Ano Letivo de 2020. |
0308.001/2020 |
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| 08/07/2020 |
Dispõe sobre Intensificar a determinação do uso obrigatório de equipamentos de proteção individual (EPI) dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. |
0807.0001/2020 |
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| 07/07/2020 |
Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e os horários dos servidores no período de pandemia do covid-19 no município de Cedro-CE, e dá outras providências. |
0707.001/2020 |
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| 15/06/2020 |
Dispõe sobre a intensificação das medidas de combate ao covid-19 no centro da cidade no município de Cedro-CE, e dá outras providências. |
1506.001/2020 |
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| 01/06/2020 |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL SETAS DE CEDRO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). PARA O PERÍODO DE 01 DE JUNHO A 07 DE JUNHO DE 2020. |
06/2020 |
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| 22/05/2020 |
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial aos Agente de Trânsito, Guarda Municipal, que estão no combate a COVID-19 e dá outras providências. |
2205.002/2020 |
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| 22/05/2020 |
Dispõe Sobre a concessão de gratificação especial aos Agentes de Endemias, Agentes de Saúde e Motoristas, que estão no combate a COVID-19 e dá outras providências. |
004.2205/2020 |
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| 08/05/2020 |
Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Administração e prédio da Prefeitura do município de Cedro-CE, e dá outras providências. |
0805.002/2020 |
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| 08/05/2020 |
Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Infraestrutura no período de pandemia do covid-19 no município de Cedro-CE, e dá outras providências. |
0805.001/2020 |
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| 05/05/2020 |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DEATENDIMENTO EMERGENCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS DE CEDRO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). PARA O PERÍODO DE 05 A 20 DE MAIO DE 2020. |
04/2020 |
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| 20/04/2020 |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL SETAS DE CEDRO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). PARA O PERÍODO DE 20 DE ABRIL A 05 DE MAIO DE 2020. |
03/2020 |
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| 08/04/2020 |
Dispõe sobre o plano Municipal de atendimento emergencial da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Setas de Cedro para enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Para o período de 13 a 20 de abril de 2020. |
02/2020 |
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| 30/03/2020 |
Dispõe sobre as medidas de intensificação para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus, regulamentação dos horários das Unidades Básicas de Saúde, alteração da Portaria nº 002.2003/2020 no município de Cedro, e dá outras providências. |
003.3003/2020 |
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| 23/03/2020 |
Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Cultura do município de Cedro-CE, no período de 20 a 31 de março de 2020, e dá outras providências. |
0012303/2020 |
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| 23/03/2020 |
Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Administração de Cedro-CE, no período de 20 a 29 de março de 2020, e dá outras providências. |
2303001/2020 |
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| 20/03/2020 |
Dispõe sobre as medidas de intensificação para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências. |
0022003/2020 |
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| 20/03/2020 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORARIA DO ATENDIMENTO AO PUBLICO NOS EQUIPAMENTOS SOCIAISQUE COMPÕEM A REDE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO PARTE DAS MEDIDAS INSTITUCIONAIS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID/19. |
200301/2020 |
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| 20/03/2020 |
Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos município de Cedro-CE, no período de 20 a 31 de março de 2020, e dá outras providências. |
0012003/2020 |
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| 17/03/2020 |
Dispõe sobre a suspensão dos atendimentos ao público da Procuradoria Geral do Município de Cedro/CE. |
1703001/2020 |
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| 16/03/2020 |
Dispõe sobre a suspensão de concessão de férias aos profissionais de saúde do município de Cedro-CE, e dá outras providências. |
0011603/2020 |
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| 13/02/2020 |
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SOB O RITO ORDINÁRIO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. CARLOS NOBERTO SILVEIRA DOS SANTOS. |
1302001/2020 |
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| 04/02/2020 |
Instaurar de Processo Administrativo Disciplinar, sob o rito ordinário, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com o objetivo de assegurar a servidora pública municipal, Sra. Claudia Ferreira de Alencar. |
0402001/2020 |
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| 21/01/2020 |
Suspender os trabalhos da Comissão Disciplinar Processante até que os servidores supramencionados retornem as suas atividades laborais, RAIMUNDO BOSANE GOMES, ACLESIA FERREIRA LIMA E PEDRO GONÇALVES DA SILVA NETO. |
2101001/2020 |
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| 27/11/2019 |
Instaurar processo administrativo disciplinar, sob o rito ordinário, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com o obletivo de assegurar ao servidor público municipal, Sr. Silvio José Albuquerque Muniz Filho. |
2711001/2019 |
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| 07/11/2019 |
INSTAURAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SOB O RITO ORDINÁRIO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. CLAUDIA FERREIRA DE ALENCAR. |
00711001/2019 |
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| 14/10/2019 |
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SOB O RITO ORDINÁRIO, PRLO PRAZA DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSE DANIEL SOUZA DOS SANTOS. |
1410001/2019 |
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| 08/08/2019 |
Dispõe sobre os critérios para o controle eletrônico e a aferição de frequência dos servidores no âmbito da Secretária Municipal de Educação SEDUC e dá outras providencias. |
0808001/2019 |
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| 11/03/2019 |
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. |
1103003/2019 |
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| 27/02/2019 |
Estabelece o reajuste do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Cedro - CE, de acordo com a Lei 567/2019, e dá outras providências. |
2702001/2019 |
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| 14/11/2018 |
Dispõe sobre a convocação da II conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Município de Cedro e dá outras providências. |
1411001/2018 |
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| 01/11/2018 |
Dispõem Sobre a Regulamentação das Políticas Urbanas de Segurança, Trânsito, Ordem, Higiene e Mobilidade no Municipio de Cedro-CE. |
0111001/2018 |
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| 17/10/2018 |
Instaura processo administrativo. |
171001/2018 |
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| 19/09/2018 |
Altera as portarias 1709.01 e 1209.01 de 2018 |
190901/2018 |
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| 17/09/2018 |
Institui comissão processante de procedimento administrativo. |
170901/2018 |
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| 12/09/2018 |
Institui comissão processante de procedimento administrativo. |
120901/2018 |
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| 19/07/2018 |
Concede prazo para conclusão de procedimento administrativo. |
1907001/2018 |
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| 16/03/2018 |
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2017, dá outras providências. |
1603001/2018 |
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| 30/12/2016 |
Dispõe sobre a exoneração coletiva dos servidores ocupantes de cargos de Diretor, Coordenador, Supervisor de Unidade Escolar, integrantes da estrutura organizacional do Município de Cedro-CE, Existente na Lei 378/2013, pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Cedro - CE. |
232/2016 |
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| 30/12/2016 |
Dispõe sobre a exoneração coletiva dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo com Gratificação de Função - FG, e dá outras providências. |
231/2016 |
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