Dispõe sobre a formação do Comitê Municipal para elaboração, implementação, acompanhamento e monitoramento das ações do Plano de Retomada das Aulas Presenciais e dá outras providências diante do contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) - Ano Letivo de 2020.
0308.001/2020 03/08/2020
