DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 556/2018.

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DA BONIFICAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DENOMINA DE RUA VEREADOR MIGUEL AFONSO DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE 05 LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL À EMPRESA LUIZ GERMANO DE ALENCAR ME (CNPJ N° 09.005.636/0001-09).

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA PARCELA DO LOTE 04 LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL À EMPRESA ALYCIA FABRICAÇÃO MÓVEIS LTDA (CNPJ N° 54.510.069/0001-94).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL R$ 273.056,70 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CEDRO O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 615/2021 DE 12 DE ABRI [...]

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 694/2023 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE AO ANO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CRIA ORGÃOS, CARGOS E FUNÇOES, ESTABELECE OS RESPECTIVOS NÍVEIS OCUPACIONAIS, VALORES GRATIFICACIONAIS, VENCIMENTOS, HIERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONT [...]

"Dispõe sobre a criação de espaço reservado em festividades realizadas pelo poder público municipal e similares para deficientes físicos e dá outras providências."

Cria o programa de incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do 5° ao 9° ano da Rede de Ensino Municipal, Estadual e Particular de CedroCeará e dá outras providências.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 364 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E N° 441 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISOXI DO ART. 3 7 [...]

DENOMINA DE JOSÉ CAETANO GOMES A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ MARQUES, NO SÍTIO CACHOEIRA DOS MARQUES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 693/2023 E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO 2023, DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 16.421.331,71 (DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÃO, ESTABELECIDAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1° NA LEI No 503/2017- CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO FUNCIONAL DA C MARA MUNICIPAL DE CEDRO DENOMINADO SECRETÁRIO AD HOC, FIXANDO AS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADE E VALOR DA GRATIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ECONÔMICO E SOCIAL ADO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS AOS EMPREENDEDORES QUE SE INSTALAREM OU AMPLIAREM SUAS ATIVIDADES NESTE MU [...]

INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO DE IDEAIS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO [...]

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 284/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.

Decreta ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2024, em comemoração ao dia do servidor público, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ELIO DE MOURA.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação de gestor do Fundo Municipal de Cultura – FMC, instituído pela Lei Municipal nº 714/2023

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMATIVAS EM VIGOR QUE TRATAM SOBRE A MATÉRIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Elleson Gouveia Barbosa.

Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m') para efeito do lançamento do IPTU no Exercício de 2024 e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19, 28 e 29 de março de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Tânia Guedes Jucá.

Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDROCE, exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente.

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Luiz Evangelista de Oliveira – Chico Luiz.

EMENTA: Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (CMDES) DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da Administração Municipal de Cedro.

Aprova para o exercício financeiro de 2024, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

REGULAMENTA A SEÇÃO V, DO CAPÍTULO X, DA LEI MUNICIPAL DE N° 354, DE 05 DE JUNHO DE 2012 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO), QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, BEM COMO SEU RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE E DA O [...]

Decreta ponto facultativo o expediente de 03 de novembro de 2023 nas repartições públicas do município , e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 338, DE 04 DE JULHO DE 2023, QUE TRATA DAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo o expediente de dia 13 de outubro de 2023 nas repartições públicas do município de Cedro, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente de dia 08 de setembro de 2023 nas repartições públicas do município de Cedro, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 042, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e Pré-conferências municipais, e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F ANTONIO PINHEIRO TORRES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F ANTONIO PINHEIRO TORRES, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO EFETIVO, POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratar para ocupar o quadro de pessoal em provimento efetivo.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal comissionado, e dá outras providencias.

Contratar para ocupar o quadro de pessoal em provimento efetivo

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Controle Interno, da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal temporário, e dá outras providencias.

Contratar para ocupar o quadro de pessoal em provimento efetivo

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA FALTA DISCIPLINAR PRATICADA POR SERVIDOR(A) PUBLICO(A) MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico de Controle Interno, da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a exoneração do Analista de Relações Institucionais do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Reduzir em 50% a carga horária.

Reduzir em 50% a carga horária.

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.