Institucional

Prefeitura Municipal de Cedro

Francisco Nilson Alves Diniz

Prefeito(a)

Francisco Nilson Alves Diniz, prefeito de Cedro-CE para o mandato 2025-2028 pela Coligação UNIÃO PELO CEDRO, nasceu em 17 de julho de 1962, no sítio Baixio, no município de Cedro. Filho do médico Obi Viana Diniz e de casa Maria Marilene Alves Diniz, tem sete irmãos: Denise, Leandro, Gabr [...]

Mais infomações

Roberto Silveira Cadeira

Vice-prefeito(a)

Roberto Silveira Cadeira, vice-prefeito de Cedro-CE para o mandato 2025-2028, nasceu em 29 de outubro de 1975 no município de Cedro. Filho de Luíz Maurício Alves Cadeira e Maria Noeme Silveira Cadeira, tem quatro irmãos: Leandro, Robério, Renato e Rayana. Aos 6 anos de idade, morando no [...]

Mais infomações

Gabinete do Prefeito Mais informações
Beatriz Lopes

Chefe de Gabinete

Rua Cel. Luiz Felipe , Nº 299 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 11:00h e 13:00h As 17:00h

(88) .2168-1023

chefegabinete@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Administração Mais informações
Miguel Brasil

Secretário(a)

Rua Cel. Luiz Felipe , Nº 299 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00 e 14:00 As 17:00

(88) .2168-1023

administracao@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
Adriano José

Secretário(a)

Rua Cel. Luiz Felipe , Nº 299 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 11:00h e 13:00h As 17:00h

(88) .2168-1023

financas@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura Mais informações
Marcus Irineo

Secretário(a)

Tv.liberado Moacir de Aguiar , Nº S/N - Centro - CEP: 63.400-000

das 8:00 Hrs ás 11:30 da Manhã / das 13:30 ás 17:00 da Tarde

(85) .2168-1023

seinfra@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Ana Nilma Diniz

Secretário(a)

Av.eneas Viana de Araújo , Nº 122 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 11:00h e 13:00h As 17:00h

(88) .2168-1023

seduc@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Fernando Wilson

Secretário(a)

Rua Tabelião Raimundo dos Santos , Nº 0000 - Fátima - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta. de 7h -11h00 de 13h - 17h

(88) .2168-1023

saude@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Assistência Social E da mulher Mais informações
Luciana Vieira

Secretário(a)

Rua Cel. Celso Alves de Araújo , Nº 302 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta - das 07:00 As 11:00 e 13:00 As 17:00

(88) .2168-1023

setas@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Agricultura e Recursos hídricos Mais informações
Manoel Bezerra

Secretário(a)

Rua Vereador Salustiano Moura , Nº 340 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 11:00h e 13:00h As 17:00h

(88) .2168-1023

agricultura@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Turismo Mais informações
Silvana Leite

Secretário(a)

Rua Adaulto Castelo , Nº 608 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 11:00h e 13:00h As 17:00h

(88) .2168-1023

turismo@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente Mais informações
Joao Paulo

Secretário(a)

Rua Salustiano Moura, 340 , Nº 608 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 11:00h e 13:00h As 17:00h

(88) .2168-1023

meioambienteirrigacao@cedro.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Municipio Mais informações
Felipe Juca

Procurador Geral

Rua Cel. Luiz Felipe , Nº 299 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta das 07:00 Hs às 11:00hs e Dás12:00hs ás 16:00 Hs

(88) .2168-1023

procuradoria@cedro.ce.gov.br

Controladoria Geral do Municipio Mais informações
Edsandro Souto

Controlador Geral do Município

Rua Cel. Luiz Felipe , Nº 299 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta das 07:00 Hs às 11:00hs e Dás12:00hs ás 16:00 Hs

(88) 2.168 -1023

controladoria@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Cultura Mais informações
Regina Cavalcante

Secretário(a)

Avenida Eneas Viana de Araújo , Nº 122 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 11:00h e 13:00h As 17:00h

(88) .2168-1023

cultura@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Esporte e Juventude Mais informações
Emersom Barbosa

Secretário(a)

Rua Zé Pajé, 386 , Nº 299 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 11:00h e 13:00h As 17:00h

(85) .2168-1023

esporte@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Segurança Pública Mais informações
Celso de Bia

Secretário(a)

Rua São José, Nº 1800 , Nº 1800 - Pega Avoante - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta das 07:00 Hs às 11:00hs e Dás12:00hs ás 16:00 Hs

(88) .2168-1023

seguranca@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Empreendedorismo, Desenvolvimento Economico e inovação Mais informações
Rubenilson Alves

Secretário(a)

Rua Zé Pajé, 386 , Nº SN - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta das 07:00 Hs às 11:00hs e Dás12:00hs ás 16:00 Hs

(88) .2168-1023

smedecedro@cedro.ce.gov.br

Promover o intercâmbio entre o Prefeito , as secretarias municipais, associações de classe, entidades públicas e privadas e órgãos das esferas estadual e federal.

O atendimento ao público é outro importante canal de comunicação criado para que o chefe do Executivo possa ouvir a população.

Fazer cumprir as Leis Orçamentárias (Plano PluriAnual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).

Formular, implementar políticas e diretrizes administrativas, no âmbito da Prefeitura de Cedro nos segmentos de gestão de pessoas, modernização administrativa, segurança no trabalho, medicina funcional e gestão de contratos e serviços, com ênfase na valorização do servidor."

Administração financeira, fiscal e tributária; Controle Contábil; Arrecadação, guarda e pagamento de valores;

Assessoria e julgamento em processos financeiros, fiscais e Cadastro fiscal.

Elaborar projetos para melhoria na vida do povo cedrense e executar

Além de fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Melhorar e Desenvolvimento municipal de Ensino, por meio da Educação Integral

Modernizar e consolidar a gestão democrática

I - desenvolver e executar programas, projetos e atividades de atenção integral à saúde, que englobem os aspectos promocionais, preventivos, curativos e de reabilitação;

II - desenvolver ações de vigilância em saúde, visando a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e produtos e da prestação de serviços de interesse da saúde;

III - manter e expandir os diversos tipos de ações e serviços que garantam a acessibilidade da população aos serviços de saúde;

IV - empreender e apoiar ações de controle e/ou erradicação das doenças transmissíveis, não-transmissíveis e de outros agravos à saúde;

V - planejar, coordenar, supervisionar e desenvolver as atividades de assistência à saúde, no âmbito dos Distritos Sanitários e Unidades de Saúde do Município, em consonância com os objetivos da Administração Municipal, os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, o desenvolvimento social e as aspirações da comunidade onde estão inseridas as respectivas unidades;

VI - exercer o controle e a fiscalização das atividades e ambientes de interesse da saúde, dos produtos alimentícios, químicos, farmacêuticos, biológicos, dos correlatos, das fontes de radiação ionizante e demais bens de consumo e da prestação de serviços que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidos os locais, as etapas e o processo da produção ao consumo;

VII - proceder a emissão e renovação anual de Alvará de Autorização Sanitária aos estabelecimentos que, pela natureza das atividades desenvolvidas, possam comprometer a proteção e a preservação da saúde, individual ou coletiva, conforme determinação legal;

VIII - manter intercâmbio permanente com as demais instituições que participam dos serviços de saúde no Município, a fim de estabelecer uma coordenação interinstitucional que permita a racionalização do uso de recursos existentes e seu ajustamento ao planejamento local;

IX - gerir os recursos do Fundo Municipal de Saúde e do Tesouro Municipal, alocados à área de saúde, cumprindo a legislação específica referente à sua aplicação e controle;

X - desenvolver outras ações relativas à área de saúde no âmbito do Município.

Administrar programas sociais, elaborando e executando programas de amparo à criança, ao adolescente, a família, ao idoso e ao migrante

Realizar a prestação de assistência social e promoção do bem estar da população carente, inclusive a prestação de auxílio material às pessoas reconhecidamente necessitadas

Execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município

Executar obras e serviços de infra-estrutura agrícola, promover serviços e ações de extensão rural, de assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural, desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais oficiais ou privados

Formulação e execução das ações relacionadas à suas atribuições

Executar e apoiar projetos, ações e eventos orientados para o desenvolvimento das práticasdo turismo e entretenimento

A elaboração de políticas públicas, a nível municipal, que tenham como maior objetivo a preservação do meio ambiente e os recursos naturais.

Além de construir estas políticas públicas, estes órgãos precisam acompanhar o desempenho delas e verificar se elas se mostram efetivas.

Assessorar, sob supervisão, os Procuradores nas suas funções de órgãos de execução

Promover pesquisa de doutrina e jurisprudência, assim como minutar pareceres jurídicos e desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas.

A Controladoria Geral é o órgão da estrutura organizacional da Prefeitura

incumbido de fiscalizar a atuação da Administração Municipal relativamente à transparência e aos resultados alcançados e, principalmente, a incumbência de apurar a procedência das reclamações individuais e coletivas da população.

Formular e executar a política estadual de desenvolvimento da cultura

bem como zelar pela conservação do patrimônio histórico e artístico do Cedro

Implantar e manter equipamentos destinados à prática de esportes, recreação e lazer;

Manutenção e Conservação de Ginásios e Parques Esportivos;

Planejar, operacionalizar e executar, por meio da Guarda Civil de Cedro e do Departamento Municipal de Trânsito, ações voltadas à defesa e à segurança social, dentro de seus limites de competência;

A execução de ações e procedimentos de fiscalização, engenharia, sinalização e a coleta de dados estatísticos de trânsito, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, competindo-lhe, ainda, a aplicação de penalidades e outras medidas administrativas;

Órgão responsável pela execução da política de captação de investimentos para o município, com vistas a desenvolver economicamente,

Executar programas de geração de emprego e renda

LEI MUNICIPAL: 800/2025 28/04/2025

28/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 799/2025 28/04/2025

28/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE DESENHO, VERSÃO 2025, E DE SUA RESPECTIVA PREMIAÇÃO, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 798/2025 28/04/2025

28/04/2025

ALTERA O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 16 DE ABRIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 797/2025 28/04/2025

28/04/2025

DENOMINA DE RUA THEREZA VIANA DE ARAÚJO, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 796/2025 28/04/2025

28/04/2025

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUS DO PEGA AVOANTE.

LEI MUNICIPAL: 795/2025 28/04/2025

28/04/2025

INSTITUI A COMENDA EDUCACIONAL ESCOLA REVELAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 794/2025 11/04/2025

11/04/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 793/2025 11/04/2025

11/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SER EXECUTADO PELA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 792/2025 11/04/2025

11/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA RONDA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SER EXECUTADO PELA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 791/2025 11/04/2025

11/04/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 038, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE CEDRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

LEI MUNICIPAL: 790./2025 08/04/2025

08/04/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PELO NOME DE MANOEL NELIZAR DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 790/2025 08/04/2025

08/04/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PELO NOME DE MANOEL NELIZAR DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 789/2025 08/04/2025

08/04/2025

INSTITUI O SELO IBS PARCEIRO DO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 788/2025 31/03/2025

31/03/2025

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCMENOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, VIGENTE, E ADOTA O [...]

LEI MUNICIPAL: 787/2025 31/03/2025

31/03/2025

INSTITUI O TÍTULO EMÉRITO EM SOLIDARIEDADE ANTONIA VIANA DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 786/2025 31/03/2025

31/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA EDIFICADA NA PRAÇA JOSÉ EDMILSON BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 785/2025 17/03/2025

17/03/2025

TRATA DA CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA JUVENTUDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 784/2025 17/03/2025

17/03/2025

QUE A FINAL DO CAMPEONATO CEDRENSE DE FUTEBOL DE CAMPO ACONTEÇA, DE FORMA ALTERNADA, EM UM ANO EM ALGUM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA URBANA E EM OUTRO ANO EM ALGUM CAMPO D [...]

LEI MUNICIPAL: 783/2025 17/03/2025

17/03/2025

Denomina de FRANCISCO PACÍFICO DA SILVA, a Praça Pública localizada na sede do Distrito São Miguel (Ubaldinho), Município de Cedro, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 782/2025 17/03/2025

17/03/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CEARÁ, O DIA DO TERÇO DOS HOMENS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JULHO.

LEI MUNICIPAL: 781/2025 17/03/2025

17/03/2025

DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PELO NOME DE FRANCISCO LIELDO BATISTA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 780/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ VALDENIR COSTA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 779/2025 28/02/2025

28/02/2025

Cria os componentes do Município de Cedro Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN Cedro, define os parâmetros para elaboração e implementação do [...]

LEI MUNICIPAL: 778/2025 13/02/2025

13/02/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 777/2025 13/02/2025

13/02/2025

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROV [...]

LEI MUNICIPAL: 776/2025 29/01/2025

29/01/2025

Dispõe sobre a nova estrutura funcional Administrativa do Município de Cedro, cria órgãos, cargos e funções, estabelece os respectivos níveis ocupacionais, valores gratific [...]

LEI MUNICIPAL: 775/2025 15/01/2025

15/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 774/2025 15/01/2025

15/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 773/2025 15/01/2025

15/01/2025

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 772/2024 27/12/2024

27/12/2024

REVOGA A LEI Nº 768, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ACRESCENTAVA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

DECRETO: 025/2025 13/05/2025

13/05/2025

Cessa a ampliação de carga horária, e dá outras providências.

DECRETO: 024/2025 05/05/2025

05/05/2025

Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m²) para efeito do lançamento do IPTU no Exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 023/2025 29/04/2025

29/04/2025

ERRATA do Decreto Nº 016/2025, de 28 de abril de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 022/2025 28/04/2025

28/04/2025

Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.

DECRETO: 021/2025 15/04/2025

15/04/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE FUTURA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DESTINADO À DOAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – IFCE, PA [...]

DECRETO: 020/2025 14/04/2025

14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2025 14/04/2025

14/04/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2025 08/04/2025

08/04/2025

Cessa Ampliação de Carga horária e dá outras providências.

DECRETO: 017/2025 31/03/2025

31/03/2025

Regulamenta os art. (s) 49 ao 55, da Lei Municipal nº 091/2000, de 11 de dezembro de 2000, e dá outras providências.

DECRETO: 016/2025 31/03/2025

31/03/2025

Cessa a ampliação de carga horária, e dá outras providências.

DECRETO: 015/2025 28/03/2025

28/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À FUTURA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO COMPL [...]

DECRETO: 014/2025 26/03/2025

26/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2025 07/03/2025

07/03/2025

Regulamenta o Art. 19, I e IV, da Lei Orgânica Municipal – LOM, no tocante a Administração, Concessão, Permissão, Autorização e Utilização do Uso de Bens Públicos Munic [...]

DECRETO: 012/2025 28/02/2025

28/02/2025

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutrici [...]

DECRETO: 011/2025 28/02/2025

28/02/2025

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de Cedro Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacion [...]

DECRETO: 010/2025 26/02/2025

26/02/2025

Regulamenta o Estatuto do Servidor a Lei Municipal nº 091, de 11 de dezembro de 2000 e dá outras providências.

DECRETO: 009/2025 21/02/2025

21/02/2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 550/2018, de 28 de agosto de 2018 e dá outras providências.

DECRETO: 008/2025 21/02/2025

21/02/2025

Retifica termos dos Decretos Municipais nºs 003 e 006/2025, respectivamente, de 03 e de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 007/2025 19/02/2025

19/02/2025

Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDRO, exercício financeiro de 2025, na forma da legislação vigente.

DECRETO: 006/2025 14/02/2025

14/02/2025

Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.

DECRETO: 005/2025 03/02/2025

03/02/2025

Regulamenta o art. 6º e atualizando o (s) Cargo (s) e a (s) simbologia (s) contidos no ANEXO I, da Lei nº 388/2013, e dá outras providências.

DECRETO: 004.1/2025 03/02/2025

03/02/2025

Regulamenta os precedimentos administrativos previstos nas Leis Municipais nº 090 - Regime Jurídico Único e 091 - Estatutos do Servidores, ambas do ano 2000, quanto aos requeri [...]

DECRETO: 004/2025 03/02/2025

03/02/2025

Regulamenta o CAPÍTULO VIII da Lei Municipal n" 090/2000, de 11 de dezembro de 2000, do art. 142 ao I53, e dá outras providências.

DECRETO: 003/2025 03/02/2025

03/02/2025

Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2025 03/02/2025

03/02/2025

Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.

DECRETO: 001/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA O LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 371/2024 23/12/2024

23/12/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 370/2024 10/12/2024

10/12/2024

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E [...]

DECRETO: 369/2024 14/11/2024

14/11/2024

DESIGNA REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, A PARTICIPAREM DA 6ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 368/2024 06/11/2024

06/11/2024

Aprova para o exercício financeiro de 2025, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

CESSÃO : 1305.017/2025 13/05/2025

13/05/2025

Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

CONTRATAÇÃO: 1305.016/2025 13/05/2025

13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

CONTRATAÇÃO: 1305.015/2025 13/05/2025

13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

CONTRATAÇÃO: 1305.014/2025 13/05/2025

13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

CONTRATAÇÃO: 1305.013/2025 13/05/2025

13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

DESIGNAÇÃO: 1305.012/2025 13/05/2025

13/05/2025

Dispõe sobre a designação do Perito Oficial Singular, para avaliação de atestados médicos apresentados pelos servidores públicos do município de Cedro, e dá outras provid [...]

CONTRATAÇÃO: 1305.011/2025 13/05/2025

13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

CONTRATAÇÃO: 1305.010/2025 13/05/2025

13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

CONTRATAÇÃO: 1305.009/2025 13/05/2025

13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

CONTRATAÇÃO: 1305.008/2025 13/05/2025

13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

AUTORIZAR: 1305.007/2025 13/05/2025

13/05/2025

Dispõe sobre atualização salarial e inclusão em Folha de Pagamento, e dá outras providências.

AUTORIZAR: 1305.006/2025 13/05/2025

13/05/2025

Dispõe sobre atualização salarial e inclusão em Folha de Pagamento, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 1305.005/2025 13/05/2025

13/05/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAÇÃO: 1305.004/2025 13/05/2025

13/05/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSTITUIR: 1305.002/2025 13/05/2025

13/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUIR: 1305.001/2025 13/05/2025

13/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATAÇÃO: 0605.005/2025 06/05/2025

06/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

CONTRATAÇÃO: 0605.004/2025 06/05/2025

06/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

CONTRATAÇÃO: 0605.003/2025 06/05/2025

06/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

CONTRATAÇÃO: 0605.002/2025 06/05/2025

06/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

CONTRATAÇÃO: 0605.001/2025 06/05/2025

06/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 0205.004/2025 02/05/2025

02/05/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Desenvolvimento do Esporte, da Secretaria do Esporte e Juventude, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 0205.003/2025 02/05/2025

02/05/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Desenvolvimento de Políticas de Assistência e Apoio à Juventude, da Secretaria do Esporte e Juventude, da Prefeitura Municipal de [...]

NOMEAÇÃO: 0205.002/2025 02/05/2025

02/05/2025

Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 0205.001/2025 02/05/2025

02/05/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

INSTITUI: 3004.003/2025 30/04/2025

30/04/2025

Institui os membros da Comissão dos Processos Seletivos Simplificados para Contratação Temporária de servidores e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 3004.002/2025 30/04/2025

30/04/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras pro-videncias.

EXONERAÇÃO: 3004.001/2025 30/04/2025

30/04/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras pro-videncias.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2804.007/2025 28/04/2025

28/04/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 2804.006/2025 28/04/2025

28/04/2025

Dispõe sobre Nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE LIMPEZA PÚBLICA, da Secretaria do Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Perguntas frequentes FAQ

Sim, ela é disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo a ordem dos grupos prioritários. Por isso é importante ficar atento e não cair em golpes, pois não houve liberação de venda no Brasil.

Os testes clínicos das duas vacinas aprovadas até agora pela Anvisa não contemplaram menores de 18 anos. Por isso, enquanto não houver estudos mais completos que incluam essa população, as crianças e adolescentes não estão no público-alvo que será imunizado. Após os resultados dos estudos clínicos da fase III, essas orientações podem ser revistas.

O diagnóstico é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou coleta de secreções da boca e nariz).

Até o momento, não. No entanto, cientistas ao redor do mundo (inclusive no Brasil) já iniciaram pesquisas para o desenvolvimento de uma vacina. Ainda é muito cedo para indicar se e quando ela estará disponível.

A segurança e eficácia das vacinas não foram avaliadas nesses grupos, mas estudos em animais não demonstraram risco de malformações. Para as mulheres pertencentes ao grupo de risco, a vacinação poderá ser realizada após avaliação cautelosa dos riscos e benefícios e com decisão compartilhada entre ela e o seu médico prescritor. Para aquelas que forem vacinadas inadvertidamente, cabe ao profissional tranquilizá-las sobre a baixa probabilidade de risco e encaminhar para o acompanhamento pré-natal.

Sim. O óbito pode ocorrer em virtude de complicações da infecção como, por exemplo, insuficiências respiratórias.

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