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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Decreto: 273/2021 29/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2810.001/2021 28/10/2021 · Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 642/2021 25/10/2021 · DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.Acessar Decreto: 272/2021 25/10/2021 · Aprova para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.Acessar Portaria: 2510.001/2021 25/10/2021 · RETIFICAR PORTARIA N° 2010.001/2021 - SEAD, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR À SECRETARIA DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2510.001/2021 25/10/2021 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 641/2021 20/10/2021 · Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cedro, na Câmara Municipal, nas escolas públicas e privadas, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 640/2021 20/10/2021 · ALTERA A LEI N O 002/2001, DE 22 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 639/2021 20/10/2021 · ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 638/2021 20/10/2021 · ALTERA A LEI Nº 628/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 271/2021 20/10/2021 · TRANSFERE DATA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.Acessar Portaria: 2010.002/2021 20/10/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Promoção de Trabalho e Renda da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2010.001/2021 20/10/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Administração Financeira e Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2010.001/2021 20/10/2021 · Dispõe sobre retorno de servidor público à secretaria de origem e dá outras providencias.Acessar Decreto: 270/2021 18/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 1810.001/2021 18/10/2021 · Designa servidores para representar o Munícipio de Cedro-CE, junto ao Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos-MMFDH, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1410.005/2021 14/10/2021 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento em comissão, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1410.004/2021 14/10/2021 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1410.003/2021 14/10/2021 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1410.002/2021 14/10/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1410.001/2021 14/10/2021 · Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.Acessar Decreto: 269/2021 08/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0810.001/2021 08/10/2021 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infancia no SUAS - Programa Criança Feliz, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 636/2021 06/10/2021 · REVOGA A LEI N° 276, DE 04 DE MAIO DE 2009 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 635/2021 06/10/2021 · ALTERA A LEI N° 625, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93.Acessar Portaria: 0610.005/2021 06/10/2021 · Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 0610.004/2021 06/10/2021 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0610.003/2021 06/10/2021 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal, ocupante do quadro de pessoal em provimento comissionado e dá outras providências.Acessar Portaria: 0610.002/2021 06/10/2021 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0510.001/2021 05/10/2021 · Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.Acessar

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