Prefeitura de Cedro

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57

Decreto: 285/2022 26/01/2022 · DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA, POR 3 MESES, AO AUMENTO DO SUBSÍDIO REFERENTE AO CARGO DE AGENTE POLITÍCO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI 603, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Portaria: 2601.001/2022 26/01/2022 · Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 650/2022 18/01/2022 · FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDROCE QUE RECEBAM VALORES ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 649/2022 18/01/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CEDRO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006, DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DA PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021 (MINISTÉRIO DA SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 648/2022 18/01/2022 · Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicos para valores condizentes com o novo salário mínimo.Acessar Decreto: 284/2022 17/01/2022 · DINSPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022.Acessar Portaria: 1401.006/2022 14/01/2022 · Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Controle Interno da Controladoria Geral do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1401.005/2022 14/01/2022 · Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Supervisor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1401.004/2022 14/01/2022 · Dispõe sobre a nomeação da Secretária Adjunta de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1401.003/2022 14/01/2022 · Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Supervisor de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1401.002/2022 14/01/2022 · Dispõe sobre a nomeação da Secretária Adjunta de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1401.001/2022 14/01/2022 · Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.Acessar Decreto: 283/2022 12/01/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°643/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021(LEI AUTORIZATIVA).Acessar Decreto: 282/2022 12/01/2022 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1201.002/2022 12/01/2022 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1201.001/2022 12/01/2022 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1101.001/2022 11/01/2022 · Dispõe sobre o retorno de servidor público à secretaria de origem, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1001.0012022/2022 10/01/2022 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0701.001/2022 07/01/2022 · Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão, e dá outras providências.Acessar Decreto: 281/2022 06/01/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO,COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.Acessar Portaria: 0401.001/2022 04/01/2022 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0301.003/2022 03/01/2022 · Dispõe sobre Cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo ao governo do estado do Ceará, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0301.002/2022 03/01/2022 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0301.001/2022 03/01/2022 · Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidores Municipais, professores da Educação Básica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0301.001/2022 03/01/2022 · Dispõe sobre a retirada e concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 3012.001/2021 30/12/2021 · Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e dá outras providências.Acessar Decreto: 280/2021 28/12/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar Decreto: 279/2021 22/12/2021 · Decreta Ponto Facultativo o expediente de 24 e 31 de dezembro de 2021, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1712.002/2021 17/12/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Supervisor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Portaria: 1712.001/2021 17/12/2021 · Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON