Prefeitura de Cedro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57

Lei Municipal: 655/2022 11/04/2022 · INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0604.001/2022 06/04/2022 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 654/2022 05/04/2022 · Fica instituído o Projeto Ronda Maria da Penha no âmbito da Secretaria de Infraestrutura, que será executado pelo Departamento da Guarda Civil Municipal.Acessar Decreto: 297/2022 05/04/2022 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022 E Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022.Acessar Portaria: 3103.002/2022 31/03/2022 · Dispõe sobre a readaptação de servidor Público Municipal da, e dá outras providências.Acessar Portaria: 3103.001/2022 31/03/2022 · Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 3003.001/2022 30/03/2022 · Dispõe sobre lotação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.Acessar Decreto: 296/2022 29/03/2022 · CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO (GESTÃOGOV), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2903.003/2022 29/03/2022 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Chamada Publica do município de Cedro, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2903.001/2022 29/03/2022 · DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO (GESTÃOGOV), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 295/2022 24/03/2022 · DISPÕE SOBRE PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID19.Acessar Portaria: 2403.001/2022 24/03/2022 · Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidora Municipal, professor da Educação Básica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2303.001/2022 23/03/2022 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.F Antonieta Jucá Marques, e dá outras providências.Acessar Decreto: 294/2022 21/03/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 1803.001/2022 18/03/2022 · Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.F Antonieta Jucá Marques e nomeação do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.F Celso Alves de Araújo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 293/2022 17/03/2022 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1703.001/2022 17/03/2022 · Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 653/2022 14/03/2022 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (2022-2032), NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1403.004/2022 14/03/2022 · DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1403.003/2022 14/03/2022 · Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1403.002/2022 14/03/2022 · Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1403.001/2022 14/03/2022 · DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 0903.001/2022 09/03/2022 · Dispõe sobre concessão de Licença Capacitação a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0803.001/2022 08/03/2022 · Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de idade.Acessar Decreto: 292/2022 07/03/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 0403.001/2022 04/03/2022 · Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.F Celso Alves de Araújo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0303.001/2022 03/03/2022 · Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0103.001/2022 GAB, que concede Licença Capacitação a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0103.002/2022 01/03/2022 · Dispõe sobre a nomeação interina do Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0103.001/2022 01/03/2022 · Dispõe sobre concessão de Licença Capacitação a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 291/2022 28/02/2022 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 286/2022, 288/2022 E 290/2022 E DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022, Nº 34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022, N° 34.541, DE 05 DE FEVREIRO DE 2022 E Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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