Decreta o limite Orçamentário e Financeiro do Duodécimo da Câmara Municipal do CEDRO para exercício de 2018, na forma da legislação vigente.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DE 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Específico de Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal nº 541/2018, de 17 de maio de 2018, e de acordo com a Lei Municipal nº 540/2018, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO PARA COOPERAÇÃO.

DENOMINA DE RUA PROFESORA DONA ZITA, LOGRADOURO COM INICIO NO ENTRONCAMENTO DA RUA CORONEL CAETANO AFONSO, COM TÉRMINO NO ENTRONCAMENTO DA RUA PROFESSOR CAUBI DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Cedro a alienar através de doação, imóvel municipal para o Estado do Ceará.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Afastar por motivo de Aposentadoria por Invalidez por dois (02) anos pelo INSS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retifica Portaria n° 2211.001/2018-SESPORTE, e dá outras providências

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.

Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 2605.001/2017 - SEAD, que trata de Comissão de reavaliação, redução ao valor recuperavel de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município no casos que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da PORTARIA N° 2605.001/2017 - SEAD, que trata da Comissão de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica, e dá outras providências.

Nomeia a comissão para acompanhamento dos trabalhos referentes a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Cedro - CE, e dá outras providências.

APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS.