Declara de utilidade pública, para fins de assinaturas de convênios, para pavimentação de diversas ruas no município de Cedro que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre Lotação de Professor de Educação Especial.

Participar de um treinamento preparatorio visando o inicio das ações na organização do trânsito.

Altera a Lei 378/2013, e dispõe sobre a Criação e Regulamentação da Guarda Municipal de Cedro e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento da despesa do Município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária anual do Município de Cedro para o Exercício Financeiro de 2019, e adota outras providências.

Denomina de MARIA MERCEDES DE OLIVEIRA o Memorial do Cemitério Público Municipal, José Laureno de Oliveira (Zuza Laureno) da Sede do Distrito de Santo Antonio, neste município.

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana do Município de Cedro e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS DO MUNICÍPIO DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal efetivo do Município de Cedro - CE, e dá outras providências.

Altera o inciso II do artigo 33, da Lei 516/2017, de 21 de Junho de 2017, que dispõe sobre a permissão de uso dos mercados públicos e feiras livres e institui o termo de permissão de uso e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido e dá outras providências.