Prefeitura de Cedro

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57

Portaria: 1407.004/2022 14/07/2022 · Dispõe sobre encerramento de concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1407.003/2022 14/07/2022 · Dispõe sobre encerramento de concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1407.002/2022 14/07/2022 · Dispõe sobre encerramento de concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1407.001/2022 14/07/2022 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Fiscalização, Tráfego e Administração da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1307.001/2022 13/07/2022 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 668/2022 12/07/2022 · DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIOAcessar Lei Municipal: 667/2022 12/07/2022 · ESTABELECE OS CRITÉRIOS, PARAMETROS E CUSTOS OPERACIONAIS DE CONCESSÃO DE LICENÇA, AUTORIZAÇÃO E DE ANÁLISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS, REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS E ATIVIDADES MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE NO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 666/2022 12/07/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. E E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 307/2022 11/07/2022 · PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.859, DE 08 DE JULHO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 306, DE 27 DE JUNHO DE 2022.Acessar Portaria: 0507.007/2022 05/07/2022 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.006/2022 05/07/2022 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.005/2022 05/07/2022 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.004/2022 05/07/2022 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.003/2022 05/07/2022 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.002/2022 05/07/2022 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.001/2022 05/07/2022 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 665/2022 04/07/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR EM VALORES OS VENCEDORES DO CONCURSO FESTIVAL JUNINO DE CEDRO- CEARÁ, EDIÇÃO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 664/2022 04/07/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM ATLETAS AMADORES DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2906.001/2022 29/06/2022 · Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 306/2022 27/06/2022 · PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.819, DE 24 DE JUNHO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL Nº 304, DE 13 DE JUNHO DE 2022.Acessar Portaria: 2206.001/2022 22/06/2022 · Dispõe sobre a constituição de Comissão para acompanhamento de Processo de Seleção Pública da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2006.001/2022 20/06/2022 · Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 663/2022 14/06/2022 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 305/2022 14/06/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1406.002/2022 14/06/2022 · Dispõe sobre Cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1406.001/2022 14/06/2022 · Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.Acessar Decreto: 304/2022 13/06/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 1306.001/2022 13/06/2022 · Encerrar Vinculo por motivo de falecimento.Acessar Portaria: 001.0906/2022 09/06/2022 · Dispõe sobre designação da Comissão de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0706.001/2022 07/06/2022 · Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON