Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Portaria: 0812.001/2022 08/12/2022 · Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessor Técnico administrativo financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 682/2022 06/12/2022 · Institui "Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Antônio Elânio de Morais" no Município de Cedro e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 681/2022 06/12/2022 · Institui "Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Antônio José Pitombeira de Almeida" no Município de Cedro e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 680/2022 06/12/2022 · ALTERA A LEI N° 232/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, Q U E DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 319/2022 05/12/2022 · PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 317, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E DO DECRETO ESTADUAL N° 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.Acessar Portaria: 0112.001/2022 01/12/2022 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 318/2022 21/11/2022 · Decreta sobre o expediente nas repartições públicas do município nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2111.003/2022 21/11/2022 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2111.002/2022 21/11/2022 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 679/2022 18/11/2022 · Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 317/2022 18/11/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 1711.001/2022 17/11/2022 · Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Agentes de Combate às Endemias de acordo com a lei 355/2012, de 11 de junho de 2012, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1711.001/2022 17/11/2022 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de ocupante do quadro de pessoal deste município, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1611.001/2022 16/11/2022 · Dispõe sobre Cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 316/2022 10/11/2022 · Aprova para o exercício financeiro de 2023, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.Acessar Portaria: 1011.001/2022 10/11/2022 · Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 678/2022 09/11/2022 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 637/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 677/2022 09/11/2022 · DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.Acessar Portaria: 0911.001/2022 09/11/2022 · Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Serviços e Proteção à Criança e ao Adolescente da SETAS e dá outras providências.Acessar Portaria: 0811.001/2022 08/11/2022 · Dispõe sobre a exoneração da Supervisora de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 0111.001/2022 01/11/2022 · Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1110.001/2022 – GAB, que trata do encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor pelo INSS, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 2510.002/2022 25/10/2022 · Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo ao município de Icó-CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 2510.001/2022 25/10/2022 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 315/2022 20/10/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 314/2022 20/10/2022 · DECRETA ADIAMENTO DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1910.001/2022 19/10/2022 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor pelo INSS, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 313/2022 18/10/2022 · PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 1310.002/2022 13/10/2022 · Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1310.001/2022 13/10/2022 · Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1110.002/2022 11/10/2022 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por invalidez pelo INSS, e dá outras providencias.Acessar

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