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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57

Portaria: 3001.002/2023 30/01/2023 · Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidores Municipais, professores da Educação Básica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 3001.001/2023 30/01/2023 · Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidores Municipais, professores da Educação Básica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 3001.001/2023 30/01/2023 · Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo do CAPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 2601.003/2023 26/01/2023 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo deste município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2601.003/2023 26/01/2023 · Dispõe sobre concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2601.002/2023 26/01/2023 · Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Investigação à mortalidade materna, infantil e fetal no município de Cedro-CE, dá outras providências.Acessar Portaria: 2601.001/2023 26/01/2023 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 690/2023 25/01/2023 · ALTERA A TABELA V, DO ARTIGO 93, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2, DE 01 DE NOVEMBRO E 2011).Acessar Lei Municipal: 689/2023 25/01/2023 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MINIMO.Acessar Lei Municipal: 688/2023 25/01/2023 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICIPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE AMSTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 328/2023 25/01/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 2501.001/2023 25/01/2023 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 691/2023 23/01/2023 · Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, define suas atribuições no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cedro - CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 2001.001/2023 20/01/2023 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 327/2023 19/01/2023 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS CONTROLE DA COVID.19 DE NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 001.1801/2023 18/01/2023 · Dispõe sobre a designação interina dos membros do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 1601.011/2023 16/01/2023 · Dispoe Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1601.010/2023 16/01/2023 · Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1601.009/2023 16/01/2023 · Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1601.008/2023 16/01/2023 · Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1601.007/2023 16/01/2023 · Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1601.006/2023 16/01/2023 · Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1601.005/2023 16/01/2023 · Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1601.004/2023 16/01/2023 · Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1601.003/2023 16/01/2023 · Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1601.002/2023 16/01/2023 · Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1601.001/2023 16/01/2023 · Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1201.001/2023 12/01/2023 · Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico I, da E.M.E.F Gabriel Diniz, e dá outras providências.Acessar Decreto: 326/2023 11/01/2023 · EMENTA: Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 325/2023 11/01/2023 · Dispõe sobre a Convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA DE Cedro-CE e dá outras providencias.Acessar

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