Denomina de Maria Marilene Alves Diniz, a Creche PRÓ-INFÂNCIA tipo B, construída no Bairro Alto do Padeiro, e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ A FEAGRI, FEIRA DE EMPREENDEDORISMO E AGRICULTURA ONDE SERÃO EXPOSTOS PRODUTOS DA GASTRONOMIA REGIONAL, ARTESANATOS E PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER REALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO MENSALMENTE.

Institui no Município de Cedro Ceará as feiras de produtos orgânicos, artesanatos, e de gastronomia regional, oriundos da agricultura familiar do nosso Município, a serem realizadas na Sede do Município e na Sede dos Distritos, bem como a exposição de ovinos e caprinos e outros eventos promovidos pelo município.

Dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito- SPC e SERASA do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica no âmbito do Município de Cedro Ceará

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Poder Judiciário da Comarca de Cedro – CE e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e dá outras providencias.

Dispõe sobre Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providencias.

Institui, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz – Primeira Infância no SUAS e dá providências correlatas.

Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo ai Município de Juazeiro do Norte - Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo ai Município de Juazeiro do Norte - Ceará, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo expediente de 04 e 06 de março de 2019 nas repartições Públicas do Municipio de Cedro CE, e dá outras providências.

Estabelece o reajuste do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Cedro/CE e dá outras providências.

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CEARÁ, NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal temporário do município de Cedro-CE, e dá outras providências.