Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Portaria: 1110.001/2022 11/10/2022 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor pelo INSS, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0610.002/2022 06/10/2022 · Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar II, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0610.001/2022 06/10/2022 · Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Unidade Escolar II e nomeação de Coordenador Pedagógico II, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0510.002/2022 05/10/2022 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0510.001/2022 05/10/2022 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0410.001/2022 04/10/2022 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 312/2022 30/09/2022 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 258/2021, QUE TRATA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3009.001/2022 30/09/2022 · Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 676/2022 27/09/2022 · Autorizar o Poder Executivo a premiar os ganhadores dos concursos de Caprinos e Ovinos de Cedro e dá outras providências correlatas.Acessar Lei Municipal: 675/2022 27/09/2022 · ALTERA A LEI N° 460/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015. QUE DISPOE SOBRE A DELIMITACÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 674/2022 27/09/2022 · INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DC MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2609.001/2022 26/09/2022 · Dispõe sobre a exoneração do Membro da Comissão Permanente de Compras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2309.004/2022 23/09/2022 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2109.003/2022 21/09/2022 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2109.002/2022 21/09/2022 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2109.001/2022 21/09/2022 · Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração a servidor do quado de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1909.003/2022 19/09/2022 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1909.002/2022 19/09/2022 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1909.001/2022 19/09/2022 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1509.004/2022 15/09/2022 · Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal de Justiça do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 1509.003/2022 15/09/2022 · Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal de Justiça do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 1509.002/2022 15/09/2022 · Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal de Justiça do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 1509.001/2022 15/09/2022 · Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal de Justiça do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 1409.007/2022 14/09/2022 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Apoio à Agricultura Familiar da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1409.006/2022 14/09/2022 · Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1409.005/2022 14/09/2022 · Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.F Estefânia da Silva, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1409.004/2022 14/09/2022 · Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo ao município de Várzea Alegre-CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1409.002/2022 14/09/2022 · Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo ao Poder Judiciário da Comarca de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1409.001/2022 14/09/2022 · Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo ao Poder Judiciário da Comarca de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1309.001/2022 13/09/2022 · Dispõe sobre a designação de servidora pública, professora da Educação Básica efetiva, e dá outras providências.Acessar

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