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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Portaria: 2004.005/2023 20/04/2023 · Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de Políticas e Atenção à Saúde e nomeação do Supervisor de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 2004.004/2023 20/04/2023 · Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 2004.003/2023 20/04/2023 · Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, nomeação do Supervisor de Informação à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 2004.002/2023 20/04/2023 · Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico de Planejamento e Execução de Projetos e nomeação do Supervisor de Sistema de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 2004.001/2023 20/04/2023 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Educação, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 703/2023 18/04/2023 · ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 720.000,00 (SETECENTOS E VINTE MLI REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1304.001/2023 13/04/2023 · Dispõe sobre a revogação da portaria n° 1104.001/2023 - GAB, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 702/2023 12/04/2023 · DENOMINA DE RUA ELIAS HONÓRIO DE MORAIS (MESTRE ELIAS), ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 701/2023 12/04/2023 · DENOMINA DE RUA VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA (PITOMBEIRA), ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 700/2023 12/04/2023 · DENOMINA DE RUA VEREADOR FRANCISCO ÉLIO DINIZ (TITICO DO JACÚ), NO BAIRRO DE FATIMA, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1104.001/2023 11/04/2023 · Dispõe sobre a exoneração do Secretário Interino de Segurança Pública, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1004.003/2023 10/04/2023 · Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro Municipal da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1004.002/2023 10/04/2023 · Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Administração Financeira e Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1004.001/2023 10/04/2023 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 334/2023 08/04/2023 · Fica decretado LUTO OFICIAL em todo o território do município de Cedro, por 03 (três) dias, pelo falecimento do cidadão e funcionário deste município o Sr. PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA.Acessar Decreto: 333/2023 05/04/2023 · Decreta ponto facultativo o expedientes do dia 06 de abril de 2023 nas repartições públicas do município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0504.009/2023 05/04/2023 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0504.008/2023 05/04/2023 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Turismo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0504.007/2023 05/04/2023 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0504.006/2023 05/04/2023 · Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0504.005/2023 05/04/2023 · Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Turismo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0504.004/2023 05/04/2023 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Interino de Segurança Pública, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0504.003/2023 05/04/2023 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0504.002/2023 05/04/2023 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0504.001/2023 05/04/2023 · Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial de Governo do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 699/2023 04/04/2023 · INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIFICADO AOS PRODUTORES PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE EXPUSEREM SEUS PRODUTOS, NAS FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR REALIZADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0304.002/2023 03/04/2023 · Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e dá outras providências.Acessar Portaria: 0304.001/2023 03/04/2023 · Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 3103.002/2023 31/03/2023 · Dispõe sobre a exoneração do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 3103.001/2023 31/03/2023 · Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.Acessar

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