Prefeitura de Cedro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57

Portaria: 2802.003/2022 28/02/2022 · Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 2802.001/2022 28/02/2022 · Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 652/2022 25/02/2022 · ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 651/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 290/2022 25/02/2022 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 289/2022 18/02/2022 · Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDRO, exercício financeiro de 2022, na forma da legislação vigente.Acessar Portaria: 1802.001/2022 18/02/2022 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento em comissão, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1602.001/2022 16/02/2022 · Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 651/2022 15/02/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 247/2008 E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 1502.001/2022 15/02/2022 · Dispõe sobre Retificação a portaria n° 0402.006/2022 GAB, que nomeia Coordenador Pedagógico I, da E.M.E.I.F Francisca de Jesus Cavalcante, e dá outras providências.Acessar Decreto: 288/2022 14/02/2022 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 E DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022, Nº 34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022 E Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022.Acessar Portaria: 1402.001/2022 14/02/2022 · Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1002.002/2022 10/02/2022 · ALTERA PORTARIA Nº 2211.001/2021 - GAB, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1002.001/2022 10/02/2022 · Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0902.001/2022 09/02/2022 · Dispõe sobre a nomeação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.Acessar Decreto: 287/2022 04/02/2022 · DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA, POR 3 MESES, AO AUMENTO DO SUBSÍDIO REFERENTE AO CARGO DE AGENTE POLITÍCO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI 603, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0402.008/2022 04/02/2022 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Auditoria e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 0402.007/2022 04/02/2022 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 0402.007/2022 04/02/2022 · Retifica a portaria n° 1401.002/2022 GAB, que exonera Assessor Técnico de Controle Interno e a portaria nº 1401.004/2022 GAB, que nomeia secretário adjunto de saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0402.006/2022 04/02/2022 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico I, da E.M.E.I.F Francisca de Jesus Cavalcante, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0402.005/2022 04/02/2022 · Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico II e nomeação do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.F Estefânia da Silva, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0402.004/2022 04/02/2022 · Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico II e nomeação do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.F Estefânia da Silva, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0402.003/2022 04/02/2022 · Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico II e nomeação do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.F Estefânia da Silva, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0402.002/2022 04/02/2022 · Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade Escolar II e nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.F Estefânia da Silva, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0402.001/2022 04/02/2022 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da Creche Maria Marilene Alves Diniz e dá outras providências.Acessar Portaria: 0202.001/2022 02/02/2022 · Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 3101.003/2022 31/01/2022 · Dispõe sobre a ampliação e designação de servidor público, professor da Educação Básica efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 3101.002/2022 31/01/2022 · Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidores Municipais, professores da Educação Básica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 3101.001/2022 31/01/2022 · Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidores Municipais, professores da Educação Básica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 3101.001/2022 31/01/2022 · Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 286/2022 31/01/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.123, DE 29 DE JANEIRO DE 2022.Acessar

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