Prefeitura de Cedro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57

Lei Municipal: 647/2021 14/12/2021 · DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 278/2021 13/12/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 1312.001/2021 13/12/2021 · Encerrar vínculo empregatício do servidor Publico Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.Acessar Lei Municipal: 646/2021 09/12/2021 · AUTORIZA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, ADQUIRIR E CONCEDER KITS EMPREENDEDORES AOS CONCLUDENTES DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA DA POLÍTICA DO TRABALHO.Acessar Portaria: 0912.004/2021 09/12/2021 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0912.003/2021 09/12/2021 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0912.002/2021 09/12/2021 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0912.001/2021 09/12/2021 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0212.001/2021 02/12/2021 · Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0112.001/2021 01/12/2021 · Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 277/2021 29/11/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Lei Municipal: 645/2021 24/11/2021 · ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 622/2021 E 470/2015, QUE DISPÕEM SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN - E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI -E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2211.003/2021 22/11/2021 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2211.002/2021 22/11/2021 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento em comissão, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 2211.001/2021 22/11/2021 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1911.004/2021 19/11/2021 · DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADEAcessar Portaria: 1911.003/2021 19/11/2021 · DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO EFETIVO, POR MOTIVO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOAcessar Portaria: 1911.002/2021 19/11/2021 · DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO EFETIVO, POR MOTIVO DE TEMPO APOSENADORIA POR IDADEAcessar Portaria: 1911.001/2021 19/11/2021 · DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 644/2021 16/11/2021 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM ÊNFASE EM FECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES/AS DE MATERIAIS CICLÁVEIS, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 276/2021 16/11/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 275/2021 10/11/2021 · Estabelece programação financeira cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.Acessar Portaria: 0811.003/2021 08/11/2021 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0811.002/2021 08/11/2021 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0811.002/2021 08/11/2021 · REVOGA PORTARIA Nº 2907.001/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO POR TER COMORBIDADE, FAZENDO PARTE DO GRUPO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0811.001/2021 08/11/2021 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0811.001/2021 08/11/2021 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 0103.001/2021 - GAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 274/2021 03/11/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Lei Municipal: 643/2021 29/10/2021 · AUTORIZA ? CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2910.001/2021 29/10/2021 · Dispõe sobre o retorno de licença sem por afastamento do cônjugue, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.Acessar

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