Prefeitura de Cedro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57

Portaria: 2708.001/2021 27/08/2021 · Dispõe sobre a exoneração do servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 627/2021 26/08/2021 · ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$208.198,30 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 626/2021 26/08/2021 · REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL N° 619, DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU o COMITÉ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (ALDIR BLANC).Acessar Decreto: 264/2021 23/08/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021;Acessar Portaria: 1908.001/2021 19/08/2021 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento temporário do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1808.001/2021 18/08/2021 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1608.001/2021 16/08/2021 · Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1108.002/2021 11/08/2021 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1108.001/2021 11/08/2021 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1008.001/2021 10/08/2021 · Dispõe sobre retorno de servidor público à secretaria de origem e dá outras providencias.Acessar Decreto: 263/2021 09/08/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 261, DE 26 DE JULHO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 34. 173, DE 24 DE JULHO DE 2021.Acessar Portaria: 0908.001/2021 09/08/2021 · Dispõe sobre a exoneração de servidora do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 262/2021 04/08/2021 · CRIA A COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E SUAS COMPETÊNCIAS, VISANDO EFETUAR A MATERIALIZAÇÃO DESTE INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 625/2021 03/08/2021 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, DA LEI FEDERAL N° 8666/93.Acessar Portaria: 0308.001/2021 03/08/2021 · Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0208.009/2021 02/08/2021 · Dispõe sobre a retificação do ato de nomeação do processo seletivo editais n°s 001/2013, 002/2014, 001/2016.Acessar Portaria: 0208.007/2021 02/08/2021 · Dispõe sobre a retificação do ato de nomeação do processo seletivo editais n°s 001/2013, 002/2014, 001/2016.Acessar Portaria: 0208.006/2021 02/08/2021 · Dispõe sobre a retificação do ato de nomeação do processo seletivo editais n°s 001/2013, 002/2014, 001/2016.Acessar Portaria: 0208.005/2021 02/08/2021 · Dispõe sobre a retificação do ato de nomeação do processo seletivo editais n°s 001/2013, 002/2014, 001/2016.Acessar Portaria: 0208.004/2021 02/08/2021 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0208.003/2021 02/08/2021 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0208.002/2021 02/08/2021 · Dispõe sobre retorno de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo cedido ao Município de Acopiara-CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0208.0010/2021 02/08/2021 · Dispõe sobre a retificação do ato de nomeação do processo seletivo editais n°s 001/2013, 002/2014, 001/2016.Acessar Portaria: 0208.001/2021 02/08/2021 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 261/2021 26/07/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021;Acessar Portaria: 2507.001/2021 25/07/2021 · Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.Acessar Portaria: 2307.001/2021 23/07/2021 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 260/2021 21/07/2021 · Dispõe sobre a convocação da 10º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências;Acessar Portaria: 2107.002/2021 21/07/2021 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2107.001/2021 21/07/2021 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar

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