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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Lei Municipal: 630/2021 04/10/2021 · Denomina de Rua Luiz Gonzaga de Moura ( Luiz de Moura), arteria publica, bairro Mouraria, na sede do municipio.Acessar Lei Municipal: 629/2021 04/10/2021 · Denomina de rua Maria Neuza de Moura, arteria publica, no bairro Moraria, na sede do municipio.Acessar Decreto: 268/2021 04/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 0410.0012021/2021 04/10/2021 · NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA LEI Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL – ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0410.001/2021 04/10/2021 · NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA LEI Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL – ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0110.001/2021 01/10/2021 · Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.Acessar Portaria: 3009.003/2021 30/09/2021 · Dispõe sobre a exoneração do Supervisor do Trabalho em Saúde da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 3009.002/2021 30/09/2021 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento não efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 3009.001/2021 30/09/2021 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 267/2021 21/09/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021;Acessar Portaria: 2009.001/2021 20/09/2021 · Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1509.003/2021 15/09/2021 · Dispõe sobre a nomeação de suplente eleito para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1509.002/2021 15/09/2021 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1509.001/2021 15/09/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.F Estefânia da Silva, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1409.001/2021 14/09/2021 · Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos recursos da Lei n° 14.017/2020 - Lei de emergência Cultural - Aldir Blanc, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 634/2021 13/09/2021 · DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CEDRO - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 633/2021 13/09/2021 · AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DOS VÍRUS CAUSADORES DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS ZIKA.Acessar Lei Municipal: 632/2021 13/09/2021 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 631/2021 13/09/2021 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO- CE.Acessar Portaria: 1309.003/2021 13/09/2021 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1309.002/2021 13/09/2021 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1309.001/2021 13/09/2021 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 266/2021 09/09/2021 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E OS DECRETOS FEDERAIS Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0809.003/2021 08/09/2021 · Dispõe sobre a exoneração do servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0809.002/2021 08/09/2021 · Dispõe sobre a exoneração do servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0809.001/2021 08/09/2021 · Dispõe sobre a exoneração do servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 265/2021 06/09/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021;Acessar Portaria: 0209.001/2021 02/09/2021 · Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1301.001/2021 – GAB, que trata da designação dos membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 628/2021 31/08/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3008.001/2021 30/08/2021 · Dispõe sobre a designação do perito oficial singular, para avaliação de atestados pelos servidores públicos do município de Cedro, e dá outras providencias.Acessar

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