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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Portaria: 1607.001/2021 16/07/2021 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 624/2021 15/07/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 259/2021 12/07/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021;Acessar Portaria: 1207.001/2021 12/07/2021 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0807.002/2021 08/07/2021 · Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0807.001/2021 08/07/2021 · Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.Acessar Decreto: 258/2021 07/07/2021 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.Acessar Portaria: 0707.007/2021 07/07/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Controle e Análise de Estatística de Trânsito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0707.006/2021 07/07/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Fiscalização, Tráfego e Administração da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0707.005/2021 07/07/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Engenharia e Sinalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0707.004/2021 07/07/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Educação de Trânsito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0707.003/2021 07/07/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Convênios e Projetos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0707.002/2021 07/07/2021 · Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0707.001/2021 07/07/2021 · Encerrar vínculo empregatício do servidor Publico Municipal, por motivo de aposentadoria por Idade.Acessar Decreto: 257/2021 06/07/2021 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DA JUNTA DE ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 409/2013 e N° 470/2015.Acessar Portaria: 0507.002/2021 05/07/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0507.001/2021 05/07/2021 · Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Administração Financeira e Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.Acessar Decreto: 256/2021 02/07/2021 · PRORROGA, DO DIA 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, ESTABELECIDA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 216, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E PRORROGADA PELO DECRETO LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ N° 571, DE 01 DE JULHO DE 2021.Acessar Decreto: 255/2021 02/07/2021 · REVOGA O DECRETO Nº 244, DE 16 DE MAIO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.Acessar Decreto: 254/2021 02/07/2021 · REVOGA O DECRETO Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2021, E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A ? IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA.Acessar Decreto: 253/2021 02/07/2021 · REVOGA O DECRETO Nº 245, DE 16 DE JUNHO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA ? IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL.Acessar Portaria: 0207.002/2021 02/07/2021 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0207.001/2021 02/07/2021 · Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 623/2021 01/07/2021 · DÁ NOVA DENOMINAÇAO À RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 252/2021 01/07/2021 · REVOGA O DECRETO Nº 247, DE 23 DE JUNHO DE 2021 E DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 251/2021 01/07/2021 · PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021.Acessar Decreto: 250/2021 01/07/2021 · TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 248 QUE PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, E O DECRETO Nº 249 QUE REVOGAO DECRETO Nº 247, DE 23 DE JUNHO DE 2021 E DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0107.002/2021 01/07/2021 · Torna sem efeito Portaria nº 2906.001/2021 – GAB, que dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0107.001/2021 01/07/2021 · Encerrar vínculo empregatícioAcessar Lei Municipal: 614/2021 30/06/2021 · Denomina de RUA MARIA MAELY DE ALMEIDA, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município.Acessar

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