Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6591 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:50:19
Lei Municipal: 337/2011 30/09/2011 · VETADA.Acessar Lei Municipal: 336/2011 30/09/2011 · RUA JOSÉ DUARTE SOBRINHO.Acessar Lei Orgânica Municipal: 274/2011 20/09/2011 · EMENDA À LEI ORGÂNICA.Acessar Lei Municipal: 335/2011 12/09/2011 · DENOMINA JOSÉ ANDRADE FILHO O CEO.Acessar Lei Orgânica Municipal: 001/2011 20/08/2011 · EMENDA À LEI ORGÂNICA.Acessar Lei Municipal: 334/2011 18/08/2011 · DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 333/2011 19/07/2011 · LDO.Acessar Lei Municipal: 332/2011 16/06/2011 · ATUALIZA SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.Acessar Lei Municipal: 331/2011 08/06/2011 · UTILIDADE PÚBLICA DA LOJA MOÇÔNICA Nº 11.Acessar Lei Municipal: 330/2011 10/05/2011 · CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES.Acessar Lei Municipal: 329/2011 31/03/2011 · UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO ANGICO II.Acessar Lei Municipal: 328/2011 31/03/2011 · ATUALIZA SALÁRIO DOS SERVIDORES.Acessar Lei Municipal: 327/2011 08/02/2011 · ATUALIZA O SALÁRIO DOS SERVIDORES.Acessar Lei Municipal: 326/2010 27/12/2010 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.Acessar Lei Municipal: 325/2010 27/12/2010 · CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.Acessar Lei Municipal: 323/2010 14/12/2010 · RATIFICA O PROTOCLO DE INTENÇÃO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESIDUOS SÓLIDOS - ICÓ.Acessar Lei Municipal: 322/2010 13/12/2010 · TRAVESSA TOINHA FREIRE.Acessar Lei Municipal: 321/2010 30/11/2010 · UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FERREIROS.Acessar Lei Municipal: 320/2010 29/09/2010 · ALTERA A LEI 092/2000.Acessar Lei Municipal: 319/2010 29/09/2010 · DIA DO EVANGÉLICO.Acessar Lei Municipal: 318/2010 01/07/2010 · DIRETIZES ORÇAMENTARIAS DO ANO 2011.Acessar Lei Municipal: 317/2010 16/06/2010 · DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar Lei Municipal: 316/2010 09/06/2010 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.Acessar Lei Municipal: 315/2010 01/06/2010 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES.Acessar Lei Municipal: 314/2010 19/05/2010 · RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CEDRO COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSORCIO.Acessar Lei Municipal: 313/2010 22/04/2010 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.Acessar Lei Municipal: 312/2010 20/04/2010 · ALTERA A LEI 293/2009.Acessar Lei Municipal: 311/2010 20/04/2010 · DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR A SRA. CRISTIANA ALVES DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 310/2010 20/04/2010 · DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR AO SR. PAULO ROGÉRIO COSTA.Acessar Lei Municipal: 309/2010 20/04/2010 · DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR AO SR. EZILIO FERREIRA.Acessar

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