Prefeitura de Cedro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6591 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:50:19

Lei Municipal: 308/2010 20/04/2010 · DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR JOSÉ FERREIRA FILHO.Acessar Lei Municipal: 307/2010 20/04/2010 · DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR A SRA. FRANCELY BEZERRA DE SOUZA.Acessar Lei Municipal: 306/2010 05/04/2010 · DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR A ASSOCIAÇÃO CEDRENCES DOS PEDREIROS LIVRES.Acessar Lei Municipal: 305/2010 01/03/2010 · ALTERA A LEI 247/2008, PCCS DOS PROFESSORES.Acessar Lei Municipal: 304/2010 23/02/2010 · ATUALIZA SALÁRIOS DOS SERVIDORES.Acessar Lei Municipal: 303/2009 22/12/2009 · DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORICA A DOAR A SRA. FRANCISCA DANIELI DUARTE DO NASCIMENTO.Acessar Lei Municipal: 302/2009 22/12/2009 · ESTIMA RECEIRA E FIXA DESPESA PARA O ANO 2010.Acessar Lei Municipal: 301/2009 22/12/2009 · PPA 2010/2013.Acessar Lei Municipal: 300/2009 10/12/2009 · ALTERA A LEI 289/2009.Acessar Lei Municipal: 299/2009 10/12/2009 · ALTERA A LEI 293/2009.Acessar Lei Municipal: 298/2009 06/11/2009 · ALTERA A LEI 243/2008.Acessar Lei Municipal: 297/2009 06/11/2009 · DIA DO MAÇOM.Acessar Lei Municipal: 293/2009 15/10/2009 · DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR AO TRE.Acessar Lei Municipal: 296/2009 28/09/2009 · RUA RAIMUNDO PINHEIRO TORRES.Acessar Lei Municipal: 295/2009 28/09/2009 · INSTITUI MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CORONEL JOÃO CANDIDO DA COSTA.Acessar Lei Municipal: 292/2009 19/08/2009 · AUTORIZA PARCELAMENTO JUNTO AO INSS.Acessar Lei Municipal: 290/2009 22/07/2009 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECULTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM O INSS, PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO PREVCIDADE.Acessar Lei Municipal: 289/2009 22/07/2009 · CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CEDRO.Acessar Lei Municipal: 288/2009 17/07/2009 · ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL.Acessar Lei Municipal: 291/2009 15/07/2009 · ALTERA A LEI 261/2009 - ESTRUTURA FUNCIONALAcessar Lei Municipal: 287/2009 08/07/2009 · REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES.Acessar Lei Municipal: 285/2009 29/06/2009 · ALTERA A NOMECLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 284/2009 29/06/2009 · CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Acessar Lei Municipal: 283/2009 29/06/2009 · LDO.Acessar Lei Municipal: 286/2009 27/06/2009 · ALTERA A LEI 261-2009 - ESTRUTURA FUNCIONAL.Acessar Lei Municipal: 282/2009 09/06/2009 · AMPLIA NUMEROS DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.Acessar Lei Municipal: 281/2009 04/06/2009 · DENOMINA MONUMENTO MAÇONICO DA LOJA DEUS E JUSTIÇA Nº 11.Acessar Lei Municipal: 280/2009 04/06/2009 · AJUDA DE CUSTOS DOS PROFESSORES.Acessar Lei Municipal: 279/2009 29/05/2009 · UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUIZ FERREIRA BARROS.Acessar Lei Municipal: 278/2009 19/05/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES OFICIAL FEDERAL, ESTADUAL E REGIONAL QUE REPRESENTE OS MUNÍCIPIOS.Acessar

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