Prefeitura de Cedro

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Decreto: 10/2013 24/01/2013 · SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER PAGAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE CHEQUE OU SEM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO GESTOR ATUALAcessar Decreto: 06/2013 22/01/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CEDROAcessar Decreto: 05/2013 17/01/2013 · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A VERIFICAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTOS DO MUNICÍPIOAcessar Decreto: 08/2013 16/01/2013 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (RECADASTRAMENTO) DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDROAcessar Decreto: 04/2013 16/01/2013 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 03/2013 16/01/2013 · DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA BEZERRA VIANA, DONA BEZERRITA VIANAAcessar Decreto: 02/2013 16/01/2013 · DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NESTA URBE NO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, SÍTIO OITICICAAcessar Decreto: 01/2013 02/01/2013 · DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDROAcessar Lei Municipal: 358/2012 21/08/2012 · ESTABELECE RETROCESSÃO AO BEM PÚBLICO DESAFETADO ATRAVÉS DA LEI 293-2009, RETORNANDO AO DOMINIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CEDRO.Acessar Lei Municipal: 357/2012 05/07/2012 · ALTERA A LEI 261/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL.Acessar Lei Municipal: 356/2012 21/06/2012 · ALTERA A LEI 220/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.Acessar Lei Municipal: 355/2012 11/06/2012 · INSTITUI SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/CE , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 354/2012 05/06/2012 · DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 353/2012 25/05/2012 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MCMV.Acessar Lei Municipal: 352/2012 25/05/2012 · LDO.Acessar Lei Municipal: 351/2012 25/05/2012 · CRIA CARGOS DE ACS.Acessar Lei Municipal: 350/2012 25/05/2012 · DENOMINA BELISIO CHAGAS LIMA, SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA ANTONIO ALVES DOS SANTOS - LAGEDO.Acessar Lei Municipal: 349/2012 26/04/2012 · RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS.Acessar Lei Municipal: 348/2012 10/04/2012 · REAJUSTE DOS PROFESSORES.Acessar Lei Municipal: 347/2012 07/03/2012 · PMAQ - AB.Acessar Lei Municipal: 346/2012 06/03/2012 · CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.Acessar Lei Municipal: 345/2012 06/03/2012 · CRIA CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.Acessar Lei Municipal: 345./2012 09/02/2012 · ATUALIZA SALÁRIO MÍNIMO.Acessar Lei Municipal: 343/2011 21/11/2011 · RUA JOSÉ CLEMENTINO E SILVA.Acessar Lei Municipal: 342/2011 21/11/2011 · JOSÉ ALBUQUERQUE SOBRINHO, PRAÇA NO DISTRITO DE CANDEIAS.Acessar Lei Municipal: 12 527/2011 18/11/2011 · REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃOAcessar Lei Municipal: 340/2011 01/11/2011 · CÓDIGO SANITÁRIO.Acessar Lei Municipal: 002/2011 01/11/2011 · LEI COMPLEMENTAR Nº 02 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.Acessar Lei Municipal: 339/2011 24/10/2011 · RECONHECE ULTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA Nº 128Acessar Lei Municipal: 338/2011 24/10/2011 · AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÕES.Acessar

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