Prefeitura de Cedro

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Decreto: 37/2013 14/11/2013 · APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -QDDAcessar Lei Municipal: 403/2013 30/10/2013 · DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014Acessar Decreto: 34/2013 16/10/2013 · ESTABELECE VALORES DA PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE CEDROAcessar Lei Municipal: 402/2013 15/10/2013 · CRIA NO MUNICÍPIO DO CEDRO A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 401/2013 15/10/2013 · ALTERA, NO MUNICIPIO DE CEDRO, PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENO DA AGRICULTURA FAMILIARAcessar Lei Municipal: 400/2013 15/10/2013 · DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PADRE CICERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 399/2013 15/10/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDROAcessar Lei Municipal: 397/2013 08/10/2013 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017Acessar Lei Municipal: 398/2013 30/09/2013 · INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOSAcessar Lei Municipal: 396/2013 10/09/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.AAcessar Lei Municipal: 395/2013 10/09/2013 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 392, DE 26 DE JULHO DE 2013Acessar Lei Municipal: 394/2013 10/09/2013 · DISPÕE SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO AO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ, DO GOVERNO FEDERALAcessar Decreto: 30/2013 30/08/2013 · DECRETA O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁAcessar Decreto: 33/2013 29/08/2013 · REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.Acessar Decreto: 32/2013 29/08/2013 · DECLARA PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ERENILDA DUARTE PEREIRAAcessar Decreto: 31/2013 20/08/2013 · DECRETA O PROCEDIMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁAcessar Lei Municipal: 393/2013 26/07/2013 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DO CEDRO A REALIZAR CONVÊNIOS DE INTERESSE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 392/2013 26/07/2013 · CRIA, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, OS CARGOS QUE INDICA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 391/2013 15/07/2013 · MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 390/2013 15/07/2013 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 389/2013 03/07/2013 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTOAcessar Lei Municipal: 388/2013 03/07/2013 · DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 387/2013 03/07/2013 · DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO EXERCÍCIO DE-2014.Acessar Lei Municipal: 386/2013 01/07/2013 · REVOGA A LEI 2942009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORESAcessar Lei Municipal: 385/2013 25/06/2013 · ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 378/2013, DE 01 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, E ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO A SEU ART. 62Acessar Lei Municipal: 384/2013 25/06/2013 · ALTERA O ARTIGO 2º, INCISOS II E V DA LEI MUNICIPAL Nº 002/2001 DE 22 DE JANEIRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARAcessar Lei Municipal: 383/2013 13/06/2013 · DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA BELO HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 382/2013 05/06/2013 · INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CEDRO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX e 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 381/2013 03/06/2013 · QUE PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOSAcessar Lei Municipal: 380/2013 03/06/2013 · CRIA NO MUNICÍPIO DO CEDRO O PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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