Selo ATRICON Prata 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6591 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:50:19
Lei Municipal: 458/2015 13/07/2015 · DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DA DIRETRIZE ORÇAMENTARIA ANUAL LDO EXERCÍCIO DE 2016.Acessar Lei Municipal: 457/2015 08/07/2015 · REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 065/1999 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 456/2015 08/07/2015 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS REVOGA A LEI Nº 082/96 DAcessar Lei Municipal: 455/2015 02/07/2015 · ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO,Acessar Decreto: 30/2015 01/07/2015 · DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PRIVADO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃOAcessar Lei Municipal: 454/2015 23/06/2015 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SESC NO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 453/2015 02/06/2015 · CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO.Acessar Lei Municipal: 452/2015 02/06/2015 · APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014Acessar Lei Municipal: 451/2015 26/05/2015 · CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICOAcessar Decreto: 29/2015 25/05/2015 · CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO CEDRO CEARÁAcessar Lei Municipal: 450/2015 12/05/2015 · CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICOAcessar Decreto: 28/2015 27/04/2015 · EMENTA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS E DAS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES PARA LICENCAcessar Decreto: 028A/2015 27/04/2015 · Dispõe sobre a regulamentação das tabelas tributárias e das respectivas atualizações para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 27/2015 24/04/2015 · INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO PÚBLICA SOLENE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2015Acessar Decreto: 26/2015 24/04/2015 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012Acessar Decreto: 25/2015 23/04/2015 · EMENTA DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, PARA EFEITO DE LAAcessar Lei Municipal: 449/2015 07/04/2015 · CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAAcessar Decreto: 24/2015 30/03/2015 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 23/2015 18/03/2015 · DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO PARA EXERCÍCIO DE 2Acessar Decreto: 22/2015 18/03/2015 · EMENTA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 448/2015 17/03/2015 · ALTERA A LEI Nº 2472008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 447/2015 10/03/2015 · DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 446/2015 10/03/2015 · ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBREA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNÍCIPIOAcessar Lei Municipal: 445/2015 03/03/2015 · CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIAAcessar Lei Municipal: 444/2015 13/02/2015 · CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 443/2015 10/02/2015 · FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CEARÁAcessar Lei Municipal: 442/2015 10/02/2015 · DENOMINA DE RUA JOSÉ PINHEIRO TORRES (ZECA PINHEIRO), LOGRADOURO COM INÍCIO NA RUA JOEL PASSOS ATÉ O CAMPO DE POUSO NO BAIRRO ALTO DE INDEPEDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 441/2015 30/01/2015 · AUTORIZA A VALIDADE MÁXIMA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O PERÍODO DE ATÉ 2 (DOIS ANOS)Acessar Lei Municipal: 440/2015 30/01/2015 · TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 20/2015 22/01/2015 · EMENTA DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUÁTIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON