DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ARAKEN SEDRIM DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO AO LADO DA ESCOLA ANTÔNIO LAURÊNIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO O PRÉDIO QUE ABRIGA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 2 DE JUNHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICIPÍO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUIZ GONZADA DE MOURA, (LUIZ DE MOURA), O LOGRADOURO PÚBLICO INICIANDO NA RUA CEL. CELSO ARAÚJO, NO BAIRRO DE FÁTIMA, ATÉ A RUA JOSÉ PEREIRA MAGALHÃES, NO CONJUNTO HABI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM A CAGECE – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CEARÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS MEDIANTE REPASSE DA UNIÃO

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.

CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 409/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI, DELEGA COMPETÊNCIA JURÍDICA FISCALIZADORA DE TRÂNSITO A GUARDA MUNICIPAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CEDRENSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 466/2015 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SIM – SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DENOMINA DE RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, A BASE ONDE FICA LOCALIZADO O SAM, SITUADO A RUA CORONEL CELSO ARA´JO, BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE D

TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LEOPOLDO DA COSTA MOURA, O CEMITÉRIO LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO HÉLIO VIANA, NO BAIRRO PRADO, NESTA CIDADE DE CEDROCE

DELIMITA O PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ALTERA A LEI Nº 070/95, DE 04/06/1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM O SISAR.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 065/1999 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS REVOGA A LEI Nº 082/96 D