Altera a Lei n° 247/2008 de 2 de julho de 2008 que trata do Plano de Cargos de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Cedro, e dá outras providências.

Altera a Lei n°397/2013 e dá outras providências

Institui o Programa de Recuperação de Creditos Tributários, ou não, bo município de Cedro (REFIS), e concede anistia e dá outras providências.

Lei n°506/2017 Denomina de Vicente Fernandes de Souza a Rua Com inicio na Rodovia Varzea/Lagedo, no distrito de Varzea da Concieção e adota outras providências.

Fixa as atribuições e quantidade do cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Chefe de Gabinete, alterando o valor de sua gratificação, e dá outras providências.

Fixa as atribuições e quantidade do Cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Ouvidor Geral, alterando o valor de sua gratificação,e dá outras providências.

Cria a função gratificada no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominidado Secretário Ad Hoc, Fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências.

Cria gratificação para o Presidente e Membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cedro-CE, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e da gratificação dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Cedro-CE, no percentual que indica, e dá outras providências.

Cria o cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Assessor Parlamentar, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências.

Cria o cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Assessor Jurídico, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal 490/2016, de 30 de setembro de 2017.

Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicos para valores condizentes com o novo salário mínimo.

Denomina de Rua Raimundo Odésio Nogueira (Odésio Nogueira), logradouro com inicio na Rua Professor Raimundo Caubi dos Santos, no Conjunto Habitacional, e termino na Rua Joaquim Siqueira Cortez, Bairro Divisão, e dá outras providências.

Trata do Dominio da Biblioteca Pública Municipal, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento, Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.

Denomina de Maria da Salete Costa o Anfiteatro localizado no Marco Zero, no municipio de Cedro, e dá outras providências.

Denomina de Joao Cândido da Costa o Marco Zero, ponto de referência da primeira casa do municipio de Cedro, e da outras providências.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O MUSEU FERROVIÁRIO DO CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ARAKEN SEDRIM DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO AO LADO DA ESCOLA ANTÔNIO LAURÊNIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO O PRÉDIO QUE ABRIGA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 2 DE JUNHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICIPÍO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.