INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CEDRO-CE, PARA O DECÊNIO 2025-2035 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 714/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.QUE INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEM? MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I -ATUAÇÃO NOS ANOS 2022-2023, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL ALUSIVO AOS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO DO DISTRI-TO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração da LEI Nº 027/98, DE 16 DE ABRIL DE 1998, que dispõe sobre a proteção, conservação e preservação ambiental do Município de Cedro-CE e cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Dispõe sobre a alteração da LEI Nº 289/2009 De 22 de julho de 2009 que trata da criação Do Conselho Municipal de Juventude de Cedro – COMJUCE na forma que indica e dá Outras providências.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE SANTO ANTO-NIO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Incentivo Econômi-co por meio do Subsídio de Aluguel para Empresas que Contratem Mão de Obra Local, no Município de Cedro/CE, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CEDRO AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – IFCE, CAMPUS CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CEARÁ, O DIA DO PSICOPEDAGOGO A SER COMMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS DOS DISTRITOS DE CEDRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS DISTRITOS DE CEDRO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

ALTERA O “CAPUT”, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 057/99, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 576/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO/CE A POLÍTICA PÚBLICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

“Institui o dia da Copadroeira Nossa Senhora das Dores” no Município de Cedro/CE e dá outras providências.

CRIA O CONCURSO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – PETECA (PROJETO MPT NA ESCOLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O DIA DO ARTESÃO” NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCURSO E PREMIAÇÃO PARA ESCOLHA DAS BANDEIRAS E HINOS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA NOMENCLATURA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE DESENHO, VERSÃO 2025, E DE SUA RESPECTIVA PREMIAÇÃO, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.