DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOSÉ GALDINO FILHO (NENEM GALDINO), O LOGRADOURO EXISTENTE COM INICIO NA RUA SINHÁ DE ALCANTRA, COM TERMINO NA RUA JOSÉ GABRIEL DINIZ.
Institui a Corrida e Caminhada de São João Batista como atividade promovida pelo Poder Executivo do Município de Cedro e a inclui no calendário de eventos municipais
Autoriza o Município de Cedro-CE a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Sustentável de Políticas Públicas dos Municípios dos Sertões Centro Sul, Central e Cariri do Estado do Ceará e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Cedro, Várzea Alegre, Deputado Irapuan Pinheiro, Orós e Solonópole e adota outras providências.
ALTERA A LEI N°247/2008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE DE CEDRO-CE.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município de Cedro (REFIS), concede anistia e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito- SPC e SERASA do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica no âmbito do Município de Cedro Ceará
Institui no Município de Cedro Ceará as feiras de produtos orgânicos, artesanatos, e de gastronomia regional, oriundos da agricultura familiar do nosso Município, a serem realizadas na Sede do Município e na Sede dos Distritos, bem como a exposição de ovinos e caprinos e outros eventos promovidos pelo município.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ A FEAGRI, FEIRA DE EMPREENDEDORISMO E AGRICULTURA ONDE SERÃO EXPOSTOS PRODUTOS DA GASTRONOMIA REGIONAL, ARTESANATOS E PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER REALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO MENSALMENTE.
Denomina de Maria Marilene Alves Diniz, a Creche PRÓ-INFÂNCIA tipo B, construída no Bairro Alto do Padeiro, e dá outras providências.
Estabelece o reajuste do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Cedro/CE e dá outras providências.
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CEARÁ, NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicos para valores condizentes com o novo salário mínimo.
DENOMINA DE RUA PROFESORA DONA ZITA, LOGRADOURO COM INICIO NO ENTRONCAMENTO DA RUA CORONEL CAETANO AFONSO, COM TÉRMINO NO ENTRONCAMENTO DA RUA PROFESSOR CAUBI DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO PARA COOPERAÇÃO.
Autoriza o Município de Cedro a alienar através de doação, imóvel municipal para o Estado do Ceará.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária anual do Município de Cedro para o Exercício Financeiro de 2019, e adota outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento da despesa do Município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.
Altera a Lei 378/2013, e dispõe sobre a Criação e Regulamentação da Guarda Municipal de Cedro e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana do Município de Cedro e dá outras providências.
Denomina de MARIA MERCEDES DE OLIVEIRA o Memorial do Cemitério Público Municipal, José Laureno de Oliveira (Zuza Laureno) da Sede do Distrito de Santo Antonio, neste município.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS DO MUNICÍPIO DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o inciso II do artigo 33, da Lei 516/2017, de 21 de Junho de 2017, que dispõe sobre a permissão de uso dos mercados públicos e feiras livres e institui o termo de permissão de uso e dá outras providências.
Institui o Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Suas, no Município de Cedro - CE, e adota outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a premiar os ganhadores dos concursos de caprinos e ovinos de Cedro e dá outras providências correlatas.
Autoriza o afastamento de Servidora Municipal, que possui filho (a) portador de deficiência e dá outras providências.
Abre Crédito Adicionar Suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO VALE DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
