Estabelece o reajuste do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Cedro/CE e dá outras providências.
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CEARÁ, NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicos para valores condizentes com o novo salário mínimo.
DENOMINA DE RUA PROFESORA DONA ZITA, LOGRADOURO COM INICIO NO ENTRONCAMENTO DA RUA CORONEL CAETANO AFONSO, COM TÉRMINO NO ENTRONCAMENTO DA RUA PROFESSOR CAUBI DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO PARA COOPERAÇÃO.
Autoriza o Município de Cedro a alienar através de doação, imóvel municipal para o Estado do Ceará.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária anual do Município de Cedro para o Exercício Financeiro de 2019, e adota outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento da despesa do Município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.
Altera a Lei 378/2013, e dispõe sobre a Criação e Regulamentação da Guarda Municipal de Cedro e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana do Município de Cedro e dá outras providências.
Denomina de MARIA MERCEDES DE OLIVEIRA o Memorial do Cemitério Público Municipal, José Laureno de Oliveira (Zuza Laureno) da Sede do Distrito de Santo Antonio, neste município.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS DO MUNICÍPIO DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o inciso II do artigo 33, da Lei 516/2017, de 21 de Junho de 2017, que dispõe sobre a permissão de uso dos mercados públicos e feiras livres e institui o termo de permissão de uso e dá outras providências.
Institui o Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Suas, no Município de Cedro - CE, e adota outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a premiar os ganhadores dos concursos de caprinos e ovinos de Cedro e dá outras providências correlatas.
Autoriza o afastamento de Servidora Municipal, que possui filho (a) portador de deficiência e dá outras providências.
Abre Crédito Adicionar Suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO VALE DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG, do município de Cedro - Ceará.
Abre Crédito Adicionar Suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.
Cria os cargos de provimento em caráter efetivo no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro que indica, fixando as atribuições, quantidade e valor do vencimento base, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a premiar os alunos melhores colocados na Gincana Estudantil "Cedro contra o Aedes Aegypti"
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO E DE TAXA DE FUNCIONAMENTO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES E SIMILARES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO ESPECÍFICO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Solidos da Região Central Sul e dá outras providências.
Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e dá gratificação dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Cedro/Ceará, no percentual que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.
