DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 378, DE 3 DE JUNHO DE 2013

INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CEDRO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SENAC NO MUNICÍPIO DE CEDRO

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A RECOMPOR O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA RENUMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO

REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, O VALOR MÍNIMO PARA EXECUÇÃO FISCAIS

AUTORIZA PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 388/2013 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – FUMTRAN

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN

ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 01 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO

MODIFICA A LEI Nº 398, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A CONCEDER PATROCÍNIO OU SUBVENÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS ALUNOS MELHORES COLOCADOS NO PROJETO SOLETRANDO DE CEDRO

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

CRIA NO MUNICÍPIO DO CEDRO A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO

ALTERA, NO MUNICIPIO DE CEDRO, PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENO DA AGRICULTURA FAMILIAR

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PADRE CICERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017

INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 392, DE 26 DE JULHO DE 2013

DISPÕE SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO AO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ, DO GOVERNO FEDERAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO CEDRO A REALIZAR CONVÊNIOS DE INTERESSE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, OS CARGOS QUE INDICA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO