Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 927 registros Informações atualizadas em: 03/10/2025 - 15:09:42

LEI MUNICIPAL: 467/2015 29/10/2015

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 466/2015 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

LEI MUNICIPAL: 466/2015 26/10/2015

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 465/2015 19/10/2015

INSTITUI O SIM – SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO

LEI MUNICIPAL: 464/2015 07/10/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 463/2015 28/09/2015

DENOMINA DE RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, A BASE ONDE FICA LOCALIZADO O SAM, SITUADO A RUA CORONEL CELSO ARA´JO, BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE D

LEI MUNICIPAL: 462/2015 28/09/2015

TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 461/2015 16/09/2015

DENOMINA DE LEOPOLDO DA COSTA MOURA, O CEMITÉRIO LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO HÉLIO VIANA, NO BAIRRO PRADO, NESTA CIDADE DE CEDROCE

LEI MUNICIPAL: 460/2015 29/07/2015

DELIMITA O PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ALTERA A LEI Nº 070/95, DE 04/06/1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 459/2015 13/07/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM O SISAR.

LEI MUNICIPAL: 458/2015 13/07/2015

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DA DIRETRIZE ORÇAMENTARIA ANUAL LDO EXERCÍCIO DE 2016.

LEI MUNICIPAL: 457/2015 08/07/2015

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 065/1999 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 456/2015 08/07/2015

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS REVOGA A LEI Nº 082/96 D

LEI MUNICIPAL: 455/2015 02/07/2015

ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO,

LEI MUNICIPAL: 454/2015 23/06/2015

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SESC NO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 453/2015 02/06/2015

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO.

LEI MUNICIPAL: 452/2015 02/06/2015

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014

LEI MUNICIPAL: 451/2015 26/05/2015

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO

LEI MUNICIPAL: 450/2015 12/05/2015

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO

LEI MUNICIPAL: 449/2015 07/04/2015

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

LEI MUNICIPAL: 448/2015 17/03/2015

ALTERA A LEI Nº 2472008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 447/2015 10/03/2015

DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 446/2015 10/03/2015

ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBREA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNÍCIPIO

LEI MUNICIPAL: 445/2015 03/03/2015

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIA

LEI MUNICIPAL: 444/2015 13/02/2015

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 443/2015 10/02/2015

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CEARÁ

LEI MUNICIPAL: 442/2015 10/02/2015

DENOMINA DE RUA JOSÉ PINHEIRO TORRES (ZECA PINHEIRO), LOGRADOURO COM INÍCIO NA RUA JOEL PASSOS ATÉ O CAMPO DE POUSO NO BAIRRO ALTO DE INDEPEDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 441/2015 30/01/2015

AUTORIZA A VALIDADE MÁXIMA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O PERÍODO DE ATÉ 2 (DOIS ANOS)

LEI MUNICIPAL: 440/2015 30/01/2015

TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 439/2014 17/12/2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CEDRO

LEI MUNICIPAL: 438/2014 17/12/2014

ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 01 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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