Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 890 registros

LEI MUNICIPAL: 335/2011 12/09/2011

DENOMINA JOSÉ ANDRADE FILHO O CEO.

LEI MUNICIPAL: 334/2011 18/08/2011

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 332/2011 16/06/2011

ATUALIZA SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 331/2011 08/06/2011

UTILIDADE PÚBLICA DA LOJA MOÇÔNICA Nº 11.

LEI MUNICIPAL: 330/2011 10/05/2011

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES.

LEI MUNICIPAL: 329/2011 31/03/2011

UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO ANGICO II.

LEI MUNICIPAL: 328/2011 31/03/2011

ATUALIZA SALÁRIO DOS SERVIDORES.

LEI MUNICIPAL: 327/2011 08/02/2011

ATUALIZA O SALÁRIO DOS SERVIDORES.

LEI MUNICIPAL: 326/2010 27/12/2010

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

LEI MUNICIPAL: 323/2010 14/12/2010

RATIFICA O PROTOCLO DE INTENÇÃO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESIDUOS SÓLIDOS - ICÓ.

LEI MUNICIPAL: 321/2010 30/11/2010

UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FERREIROS.

LEI MUNICIPAL: 318/2010 01/07/2010

DIRETIZES ORÇAMENTARIAS DO ANO 2011.

LEI MUNICIPAL: 317/2010 16/06/2010

DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

LEI MUNICIPAL: 316/2010 09/06/2010

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL: 315/2010 01/06/2010

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES.

LEI MUNICIPAL: 314/2010 19/05/2010

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CEDRO COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSORCIO.

LEI MUNICIPAL: 313/2010 22/04/2010

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL: 311/2010 20/04/2010

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR A SRA. CRISTIANA ALVES DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 310/2010 20/04/2010

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR AO SR. PAULO ROGÉRIO COSTA.

LEI MUNICIPAL: 309/2010 20/04/2010

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR AO SR. EZILIO FERREIRA.

LEI MUNICIPAL: 308/2010 20/04/2010

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR JOSÉ FERREIRA FILHO.

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