ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

RATIFICA O PROTOCLO DE INTENÇÃO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESIDUOS SÓLIDOS - ICÓ.

TRAVESSA TOINHA FREIRE.

UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FERREIROS.

ALTERA A LEI 092/2000.

DIA DO EVANGÉLICO.

DIRETIZES ORÇAMENTARIAS DO ANO 2011.

DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CEDRO COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSORCIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA A LEI 293/2009.

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR A SRA. CRISTIANA ALVES DA SILVA.

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR AO SR. PAULO ROGÉRIO COSTA.

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR AO SR. EZILIO FERREIRA.

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR JOSÉ FERREIRA FILHO.

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR A SRA. FRANCELY BEZERRA DE SOUZA.

DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR A ASSOCIAÇÃO CEDRENCES DOS PEDREIROS LIVRES.

ALTERA A LEI 247/2008, PCCS DOS PROFESSORES.

ATUALIZA SALÁRIOS DOS SERVIDORES.

DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORICA A DOAR A SRA. FRANCISCA DANIELI DUARTE DO NASCIMENTO.

ESTIMA RECEIRA E FIXA DESPESA PARA O ANO 2010.

PPA 2010/2013.

ALTERA A LEI 289/2009.

ALTERA A LEI 293/2009.

ALTERA A LEI 243/2008.

DIA DO MAÇOM.

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR AO TRE.