DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIA DOAR AO INSS.
ALTERA A LEI 261/2009 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
ALTERA A LEI 230/2007, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS.
RUA JUSTINO BEZERRA NETO.
RUA VITORIA LEANDRO DA SILVA.
RUA PEDRO ALVES ARAUJO.
RUA JOSÉ LEANDRO CORREIA.
DENOMINA FRANCISCO HÉLIO VIANA DE ARAUJO, GINÁSIO NA AGROVILA.
ESTIMA RECEITA FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO MUNICIPAL.
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
ALTERA A LEI 243/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTORMUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO GESTÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL DO SISTEMA ASSISTENCIA SOCIAL PARA O SISTEMA EDUCAÇÃO.
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO.
DENOMINA MANOEL ALVES BEZERRA - POSTO DE MÉDICO DA CAIANA.
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.
CRIA CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
AUTORIZA EMPRESTIMO JUNTO AO BNDES.
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.
CRIA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS JÁ EXISTENTES.
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS JÁ EXISTENTES.
ATUALIZA SALÁRIO DOS SERVIDORES.
CRIA COORDENADORIA DO NUCLEO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
