Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 890 registros

LEI MUNICIPAL: 307/2010 20/04/2010

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR A SRA. FRANCELY BEZERRA DE SOUZA.

LEI MUNICIPAL: 306/2010 05/04/2010

DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR A ASSOCIAÇÃO CEDRENCES DOS PEDREIROS LIVRES.

LEI MUNICIPAL: 305/2010 01/03/2010

ALTERA A LEI 247/2008, PCCS DOS PROFESSORES.

LEI MUNICIPAL: 304/2010 23/02/2010

ATUALIZA SALÁRIOS DOS SERVIDORES.

LEI MUNICIPAL: 303/2009 22/12/2009

DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORICA A DOAR A SRA. FRANCISCA DANIELI DUARTE DO NASCIMENTO.

LEI MUNICIPAL: 302/2009 22/12/2009

ESTIMA RECEIRA E FIXA DESPESA PARA O ANO 2010.

LEI MUNICIPAL: 293/2009 15/10/2009

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR AO TRE.

LEI MUNICIPAL: 296/2009 28/09/2009

RUA RAIMUNDO PINHEIRO TORRES.

LEI MUNICIPAL: 295/2009 28/09/2009

INSTITUI MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CORONEL JOÃO CANDIDO DA COSTA.

LEI MUNICIPAL: 292/2009 19/08/2009

AUTORIZA PARCELAMENTO JUNTO AO INSS.

LEI MUNICIPAL: 290/2009 22/07/2009

AUTORIZA O CHEFE DO EXECULTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM O INSS, PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO PREVCIDADE.

LEI MUNICIPAL: 289/2009 22/07/2009

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CEDRO.

LEI MUNICIPAL: 291/2009 15/07/2009

ALTERA A LEI 261/2009 - ESTRUTURA FUNCIONAL

LEI MUNICIPAL: 287/2009 08/07/2009

REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES.

LEI MUNICIPAL: 285/2009 29/06/2009

ALTERA A NOMECLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 284/2009 29/06/2009

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

LEI MUNICIPAL: 286/2009 27/06/2009

ALTERA A LEI 261-2009 - ESTRUTURA FUNCIONAL.

LEI MUNICIPAL: 282/2009 09/06/2009

AMPLIA NUMEROS DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

LEI MUNICIPAL: 281/2009 04/06/2009

DENOMINA MONUMENTO MAÇONICO DA LOJA DEUS E JUSTIÇA Nº 11.

LEI MUNICIPAL: 280/2009 04/06/2009

AJUDA DE CUSTOS DOS PROFESSORES.

LEI MUNICIPAL: 279/2009 29/05/2009

UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUIZ FERREIRA BARROS.

LEI MUNICIPAL: 278/2009 19/05/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES OFICIAL FEDERAL, ESTADUAL E REGIONAL QUE REPRESENTE OS MUNÍCIPIOS.

LEI MUNICIPAL: 277/2009 19/05/2009

AMPLIA NUMEROS DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

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