Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 878 registros

LEI MUNICIPAL: 353/2012 25/05/2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MCMV.

LEI MUNICIPAL: 350/2012 25/05/2012

DENOMINA BELISIO CHAGAS LIMA, SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA ANTONIO ALVES DOS SANTOS - LAGEDO.

LEI MUNICIPAL: 346/2012 06/03/2012

CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 345/2012 06/03/2012

CRIA CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 343/2011 21/11/2011

RUA JOSÉ CLEMENTINO E SILVA.

LEI MUNICIPAL: 342/2011 21/11/2011

JOSÉ ALBUQUERQUE SOBRINHO, PRAÇA NO DISTRITO DE CANDEIAS.

LEI MUNICIPAL: 12 527/2011 18/11/2011

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO

LEI MUNICIPAL: 002/2011 01/11/2011

LEI COMPLEMENTAR Nº 02 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

LEI MUNICIPAL: 339/2011 24/10/2011

RECONHECE ULTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA Nº 128

LEI MUNICIPAL: 338/2011 24/10/2011

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÕES.

LEI MUNICIPAL: 335/2011 12/09/2011

DENOMINA JOSÉ ANDRADE FILHO O CEO.

LEI MUNICIPAL: 334/2011 18/08/2011

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 332/2011 16/06/2011

ATUALIZA SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 331/2011 08/06/2011

UTILIDADE PÚBLICA DA LOJA MOÇÔNICA Nº 11.

LEI MUNICIPAL: 330/2011 10/05/2011

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES.

LEI MUNICIPAL: 329/2011 31/03/2011

UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO ANGICO II.

LEI MUNICIPAL: 328/2011 31/03/2011

ATUALIZA SALÁRIO DOS SERVIDORES.

LEI MUNICIPAL: 327/2011 08/02/2011

ATUALIZA O SALÁRIO DOS SERVIDORES.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024