Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Portaria: 13.09.001/2018 13/09/2018Acessar Lei Municipal: 552/2018 11/09/2018 · Institui o Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Suas, no Município de Cedro - CE, e adota outras Providências.Acessar Lei Municipal: 551/2018 11/09/2018 · Autoriza o Poder Executivo a premiar os ganhadores dos concursos de caprinos e ovinos de Cedro e dá outras providências correlatas.Acessar Portaria: 0609.004/2018 06/09/2018Acessar Portaria: 0609.003/2018 06/09/2018Acessar Portaria: 0609.002/2018 06/09/2018Acessar Portaria: 0609.001/2018 06/09/2018Acessar Portaria: 0509.004/2018 05/09/2018Acessar Portaria: 0509.003/2018 05/09/2018Acessar Portaria: 0509.002/2018 05/09/2018Acessar Portaria: 0509.001/2018 05/09/2018Acessar Portaria: 0409.001/2018 04/09/2018Acessar Portaria: 0309.002/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 0309.001/2018 03/09/2018Acessar Lei Municipal: 550/2018 28/08/2018 · Autoriza o afastamento de Servidora Municipal, que possui filho (a) portador de deficiência e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 549/2018 27/08/2018 · Abre Crédito Adicionar Suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 548/2018 27/08/2018 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO VALE DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2408.001/2018 24/08/2018Acessar Portaria: 2308.001/2018 23/08/2018Acessar Portaria: 2108.005/2018 21/08/2018Acessar Portaria: 2108.004/2018 21/08/2018Acessar Portaria: 2108.003/2018 21/08/2018Acessar Portaria: 2108.002/2018 21/08/2018Acessar Portaria: 2108.001/2018 21/08/2018Acessar Lei Municipal: 547/2018 15/08/2018 · Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG, do município de Cedro - Ceará.Acessar Decreto: 095/2018 15/08/2018 · Dispõe sobre a Criação, Administração, Gerenciamento e Atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM e dá outras providencias correlatas.Acessar Portaria: 1408.001/2018 14/08/2018Acessar Portaria: 0908.001/2018 09/08/2018Acessar Portaria: 0308.001/2018 03/08/2018Acessar Portaria: 0208.001/2018 02/08/2018Acessar

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