Prefeitura de Cedro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57

Lei Municipal: 560/2018 31/10/2018 · Dispõe sobre a Lei Orçamentária anual do Município de Cedro para o Exercício Financeiro de 2019, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 559/2018 31/10/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento da despesa do Município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 558/2018 31/10/2018 · Altera a Lei 378/2013, e dispõe sobre a Criação e Regulamentação da Guarda Municipal de Cedro e dá outras providências.Acessar Portaria: 3110.001/2018 31/10/2018Acessar Portaria: 2018103101/2018 31/10/2018 · Participar de um treinamento preparatorio visando o inicio das ações na organização do trânsito.Acessar Portaria: 2910.002/2018 29/10/2018Acessar Portaria: 2910.001/2018 29/10/2018Acessar Portaria: 2610.001/2018 26/10/2018Acessar Lei Municipal: 556/2018 25/10/2018 · Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana do Município de Cedro e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 555/2018 25/10/2018 · Denomina de MARIA MERCEDES DE OLIVEIRA o Memorial do Cemitério Público Municipal, José Laureno de Oliveira (Zuza Laureno) da Sede do Distrito de Santo Antonio, neste município.Acessar Portaria: 2510.001/2018 25/10/2018Acessar Portaria: 1610.001/2018 16/10/2018Acessar Portaria: 1510.001/2018 15/10/2018Acessar Portaria: 1010.001/2018 10/10/2018 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outrasAcessar Lei Municipal: 554/2018 04/10/2018 · AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS DO MUNICÍPIO DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0410.004/2018 04/10/2018Acessar Portaria: 0410.003/2018 04/10/2018Acessar Portaria: 0410.002/2018 04/10/2018Acessar Portaria: 0410.001/2018 04/10/2018Acessar Portaria: 0310.001/2018 03/10/2018Acessar Portaria: 0210.001/2018 02/10/2018 · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal efetivo do Município de Cedro - CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 553/2018 28/09/2018 · Altera o inciso II do artigo 33, da Lei 516/2017, de 21 de Junho de 2017, que dispõe sobre a permissão de uso dos mercados públicos e feiras livres e institui o termo de permissão de uso e dá outras providências.Acessar Portaria: 2709.001/2018 27/09/2018Acessar Portaria: 2609.001/2018 26/09/2018Acessar Portaria: 1809.003/2018 18/09/2018Acessar Portaria: 1809.002/2018 18/09/2018Acessar Portaria: 1809.001/2018 18/09/2018 · Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido e dá outras providências.Acessar Portaria: 1709.002/2018 17/09/2018 · DESIGNAR SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.Acessar Portaria: 1709.001/2018 17/09/2018 · DESIGNA SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZAcessar Portaria: 13.09.002/2018 13/09/2018Acessar

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