Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Decreto: 100/2018 19/12/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DE 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1812.001/2018 18/12/2018Acessar Portaria: 1112.001/2018 11/12/2018 · Dispõe sobre a Designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 099/2018 11/12/2018 · Regulamenta o Fundo Específico de Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal nº 541/2018, de 17 de maio de 2018, e de acordo com a Lei Municipal nº 540/2018, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul.Acessar Lei Municipal: 564/2018 07/12/2018 · DENOMINA DE RUA PROFESORA DONA ZITA, LOGRADOURO COM INICIO NO ENTRONCAMENTO DA RUA CORONEL CAETANO AFONSO, COM TÉRMINO NO ENTRONCAMENTO DA RUA PROFESSOR CAUBI DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 563/2018 07/12/2018 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO PARA COOPERAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 562/2018 06/12/2018 · Autoriza o Município de Cedro a alienar através de doação, imóvel municipal para o Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0512.001/2018 05/12/2018Acessar Decreto: 098/2018 04/12/2018 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.Acessar Portaria: 0312.004/2018 03/12/2018 · Afastar por motivo de Aposentadoria por Invalidez por dois (02) anos pelo INSS.Acessar Portaria: 0312.003/2018 03/12/2018Acessar Portaria: 0312.002/2018 03/12/2018Acessar Portaria: 0312.001/2018 03/12/2018Acessar Portaria: 3011.001/2018 30/11/2018Acessar Portaria: 2911.003/2018 29/11/2018Acessar Portaria: 2911.002/2018 29/11/2018Acessar Portaria: 2911.001/2018 29/11/2018Acessar Portaria: 2911.001/2018 29/11/2018Acessar Lei Municipal: 561/2018 27/11/2018 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2311.001/2018 23/11/2018 · Retifica Portaria n° 2211.001/2018-SESPORTE, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 2211.001/2018 22/11/2018Acessar Decreto: 097.GAB/2018 21/11/2018 · Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.Acessar Portaria: 1211.001/2019 12/11/2018 · Dispõe sobre alteração da PORTARIA N° 2605.001/2017 - SEAD, que trata da Comissão de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1211.001/2018 12/11/2018 · Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 2605.001/2017 - SEAD, que trata de Comissão de reavaliação, redução ao valor recuperavel de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município no casos que especifica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0911.001/2018 09/11/2018Acessar Portaria: 0811.01/2018 08/11/2018 · Nomeia a comissão para acompanhamento dos trabalhos referentes a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Cedro - CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 097/2018 07/11/2018 · APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS.Acessar Decreto: 096/2018 06/11/2018 · Declara de utilidade pública, para fins de assinaturas de convênios, para pavimentação de diversas ruas no município de Cedro que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0511.001/2018 05/11/2018Acessar Portaria: 0111.001/2018 01/11/2018 · Dispõe sobre Lotação de Professor de Educação Especial.Acessar

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