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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Portaria: 1501.014/2019 15/01/2019 · Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1501.013/2019 15/01/2019 · Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1501.012/2019 15/01/2019 · Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1501.011/2019 15/01/2019 · Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1501.010/2019 15/01/2019 · Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1501.009/2019 15/01/2019 · Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1501.008/2019 15/01/2019 · Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1501.007/2019 15/01/2019 · Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1501.006/2019 15/01/2019 · Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1501.005/2019 15/01/2019 · Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1501.004/2019 15/01/2019 · Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1501.003/2019 15/01/2019 · Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1501.002/2019 15/01/2019 · Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1501.002/2019 15/01/2019Acessar Portaria: 1501.001/2019 15/01/2019 · Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1501.001/2019 15/01/2019Acessar Portaria: 1401.001/2019 14/01/2019Acessar Portaria: 1401.001/2019 14/01/2019 · Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e dá outras providencias.Acessar Decreto: 103/2019 11/01/2019 · Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 1001.002/2019 10/01/2019 · Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.Acessar Portaria: 1001.001/2019 10/01/2019 · Dispõe sobre a nomeação de Membro do Conselho Tutelar e dá outras providências.Acessar Portaria: 1001.001/2019 10/01/2019 · Dispõe sobre o retorno de Servidor a Secretaria de origem e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0701.004/2019 07/01/2019 · Encerrar vínculo empregatício do servidor Público Municipal, Considerando, a carta de concessão entregue pelo servidor na data de 02 de janeiro de 2019, que foi concedido Aposentadoria por Tempo de Contribuição.Acessar Portaria: 0701.003/2019 07/01/2019 · Dispõe sobre Cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo ao Governo do Estado do Ceará, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0701.002/2019 07/01/2019 · Dispõe sobre Cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo ao Governo do Estado do Ceará, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 102/2018 28/12/2018 · Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Élio Diniz – Sr. Titico.Acessar Portaria: 2712.002/2018 27/12/2018Acessar Portaria: 2712.001/2018 27/12/2018Acessar Portaria: 2012.001/2018 20/12/2018Acessar Decreto: 101/2018 20/12/2018 · Decreta o limite Orçamentário e Financeiro do Duodécimo da Câmara Municipal do CEDRO para exercício de 2018, na forma da legislação vigente.Acessar

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