Prefeitura de Cedro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57

Lei Municipal: 568/2019 15/03/2019 · Denomina de Maria Marilene Alves Diniz, a Creche PRÓ-INFÂNCIA tipo B, construída no Bairro Alto do Padeiro, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1403.002/2019 14/03/2019 · Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1403.001/2019 14/03/2019 · Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Poder Judiciário da Comarca de Cedro CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 1303.001/2019 13/03/2019Acessar Decreto: 109/2019 13/03/2019 · Dispõe sobre Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providencias.Acessar Decreto: 108/2019 13/03/2019 · Dispõe sobre Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1103.001/2019 11/03/2019Acessar Portaria: 0803.002/2019 08/03/2019Acessar Portaria: 0803.001/2019 08/03/2019Acessar Decreto: 107/2019 07/03/2019 · Institui, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz Primeira Infância no SUAS e dá providências correlatas.Acessar Portaria: 0703.004/2019 07/03/2019Acessar Portaria: 0703.003/2019 07/03/2019Acessar Portaria: 0703.002/2019 07/03/2019Acessar Portaria: 0703.001/2019 07/03/2019Acessar Portaria: 2802.002/2019 28/02/2019 · Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo ai Município de Juazeiro do Norte - Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2802.001/2019 28/02/2019 · Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo ai Município de Juazeiro do Norte - Ceará, e dá outras providências.Acessar Decreto: 106/2019 27/02/2019 · Decreta Ponto Facultativo expediente de 04 e 06 de março de 2019 nas repartições Públicas do Municipio de Cedro CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 567/2019 25/02/2019 · Estabelece o reajuste do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Cedro/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 2502.001/2019 25/02/2019Acessar Portaria: 2102.001/2019 21/02/2019Acessar Lei Municipal: 566/2019 19/02/2019 · FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CEARÁ, NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1802.002/2019 18/02/2019Acessar Portaria: 1802.001/2019 18/02/2019Acessar Portaria: 1402.001/2019 14/02/2019Acessar Portaria: 1302.001/2019 13/02/2019Acessar Portaria: 1202.001/2019 12/02/2019 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal temporário do município de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1102.002/2019 11/02/2019Acessar Portaria: 1102.001/2019 11/02/2019Acessar Portaria: 0702.008/2019 07/02/2019 · Dispõe sobre a nomeação do Supervisor Pedagógico da Secretaria de Educação de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0702.007/2019 07/02/2019 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F Estefânia da Silva, e dá outras providências.Acessar

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