Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Portaria: 2706.001/2019 27/06/2019Acessar Portaria: 2606.01/2019 26/06/2019Acessar Portaria: 2606.004/2019 26/06/2019Acessar Portaria: 2606.003/2019 26/06/2019Acessar Portaria: 2606.002/2019 26/06/2019Acessar Portaria: 2606.001/2019 26/06/2019Acessar Portaria: 1906.001/2019 19/06/2019Acessar Portaria: 1406.001/2019 14/06/2019 · Dispõe sobre a ampliação de carga horária do(a) servidor(a) Municipal, professor(a), e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 577/2019 13/06/2019 · DENOMINA A RUA JOSÉ GALDINO FILHO (NENEM GALDINO), O LOGRADOURO EXISTENTE COM INICIO NA RUA SINHÁ DE ALCANTRA, COM TERMINO NA RUA JOSÉ GABRIEL DINIZ.Acessar Lei Municipal: 576/2019 13/06/2019 · Institui a Corrida e Caminhada de São João Batista como atividade promovida pelo Poder Executivo do Município de Cedro e a inclui no calendário de eventos municipaisAcessar Lei Municipal: 575/2019 13/06/2019 · Autoriza o Município de Cedro-CE a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Sustentável de Políticas Públicas dos Municípios dos Sertões Centro Sul, Central e Cariri do Estado do Ceará e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Cedro, Várzea Alegre, Deputado Irapuan Pinheiro, Orós e Solonópole e adota outras providências.Acessar Portaria: 0406.002/2019 04/06/2019Acessar Portaria: 0406.001/2019 04/06/2019Acessar Portaria: 3105.001/2019 31/05/2019Acessar Decreto: 117/2019 29/05/2019 · Dispõe sobre o recadastramento dos servidores ativos da administração pública municipal de Cedro – CE, e das outras providências.Acessar Portaria: 2705.002/2019 27/05/2019Acessar Portaria: 2705.001/2019 27/05/2019Acessar Portaria: 2305.001/2019 23/05/2019Acessar Decreto: 116/2019 21/05/2019 · Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.Acessar Portaria: 1605.001/2019 16/05/2019Acessar Portaria: 1505.001/2019 15/05/2019Acessar Decreto: 115/2019 14/05/2019 · Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 104/2019 – GAB, que trata de redução do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do Município de Cedro e dá outras providências.Acessar Portaria: 1305.001/2019 13/05/2019Acessar Portaria: 1005.001/2019 10/05/2019 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal comissionado, e da outras providencias.Acessar Portaria: 0905.001/2019 09/05/2019Acessar Portaria: 0805.001/2019 08/05/2019Acessar Portaria: 0205.005/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 0205.004/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 0205.003/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 0205.002/2019 02/05/2019Acessar

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