Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Portaria: 0205.002/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 0205.001/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 0205.001/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 3004.001/2019 30/04/2019 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal comissionado, e da outras providencias.Acessar Portaria: 2904.001/2019 29/04/2019Acessar Portaria: 2604.001/2019 26/04/2019Acessar Portaria: 2504.001/2019 25/04/2019Acessar Portaria: 2404.001/2019 24/04/2019Acessar Portaria: 1704.001/2019 24/04/2019Acessar Lei Municipal: 574/2019 23/04/2019 · ALTERA A LEI N°247/2008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2304.001/2019 23/04/2019Acessar Portaria: 2204.001/2019 22/04/2019Acessar Decreto: 114/2019 18/04/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 18 DE ABRIL DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1504.001/2019 15/04/2019Acessar Decreto: 112/2019 12/04/2019 · Dispõe sobre suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino nos dias 08 a 12 de abril de 2019 e dá outras providências.Acessar Decreto: 113/2019 11/04/2019 · Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1104.001/2019 11/04/2019Acessar Decreto: 111/2019 02/04/2019 · Dispõe sobre a convocação da 7º Conferência Municipal de Saúde CMS e dá outras providências;Acessar Portaria: 0204.001/2019 02/04/2019Acessar Lei Municipal: 573/2019 01/04/2019 · INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE DE CEDRO-CE.Acessar Decreto: 110/2019 01/04/2019 · Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (M²) para efeito do lançamento do IPTU do Exercício de 2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 2703.001/2019 27/03/2019 · Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 572/2019 26/03/2019 · Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município de Cedro (REFIS), concede anistia e dá outras providências.Acessar Portaria: 2103.002/2019 21/03/2019Acessar Portaria: 2103.001/2019 21/03/2019Acessar Portaria: 2003.002/2019 20/03/2019Acessar Portaria: 2003.001/2019 20/03/2019Acessar Lei Municipal: 571/2019 15/03/2019 · Dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito- SPC e SERASA do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica no âmbito do Município de Cedro CearáAcessar Lei Municipal: 570/2019 15/03/2019 · Institui no Município de Cedro Ceará as feiras de produtos orgânicos, artesanatos, e de gastronomia regional, oriundos da agricultura familiar do nosso Município, a serem realizadas na Sede do Município e na Sede dos Distritos, bem como a exposição de ovinos e caprinos e outros eventos promovidos pelo município.Acessar Lei Municipal: 569/2019 15/03/2019 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ A FEAGRI, FEIRA DE EMPREENDEDORISMO E AGRICULTURA ONDE SERÃO EXPOSTOS PRODUTOS DA GASTRONOMIA REGIONAL, ARTESANATOS E PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER REALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO MENSALMENTE.Acessar

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