Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Portaria: 2606.002/2018 26/06/2018Acessar Portaria: 2606.001/2018 26/06/2018Acessar Portaria: 2107.001/2018 21/06/2018Acessar Portaria: 2106.006/2018 21/06/2018Acessar Decreto: 094/2018 21/06/2018 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 543/2018 19/06/2018 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1806.001/2018 18/06/2018Acessar Lei Municipal: 542/2018 13/06/2018 · DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO E DE TAXA DE FUNCIONAMENTO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES E SIMILARES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1306.01/2018 13/06/2018Acessar Portaria: 0706.003/2018 07/06/2018Acessar Portaria: 0706.002/2018 07/06/2018Acessar Portaria: 0706.001/2018 07/06/2018Acessar Portaria: 0406.001/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 2805.001/2018 28/05/2018Acessar Portaria: 2505.002/2018 25/05/2018Acessar Portaria: 2505.001/2018 25/05/2018Acessar Portaria: 2305.002/2018 23/05/2018Acessar Portaria: 2305.001/2018 23/05/2018Acessar Decreto: 093/2018 18/05/2018 · INSTITUI ÁREA PARA GESTÃO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 092/2018 18/05/2018 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA -1.4. 2.4, CONFORME IN/IM 01/2012Acessar Lei Municipal: 541/2018 17/05/2018 · CRIA O FUNDO ESPECÍFICO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Lei Municipal: 540/2018 17/05/2018 · Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Solidos da Região Central Sul e dá outras providências.Acessar Portaria: 0805.001/2018 08/05/2018Acessar Portaria: 0705.001/2018 07/05/2018Acessar Portaria: 0305.001/2018 03/05/2018Acessar Portaria: 0305.001/2018 03/05/2018Acessar Portaria: 0205.002/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 2604.001/2018 26/04/2018Acessar Decreto: 091/2018 26/04/2018 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2504.001/2018 25/04/2018Acessar

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