Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Portaria: 2304.006/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 2304.005/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 2304.004/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 2304.003/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 2304.002/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 2304.001/2018 23/04/2018Acessar Lei Municipal: 539/2018 16/04/2018 · Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e dá gratificação dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Cedro/Ceará, no percentual que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 538/2018 16/04/2018 · Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 537/2018 16/04/2018 · Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 1004.001/2018 10/04/2018Acessar Decreto: 090/2018 06/04/2018 · Dispõe sobre a atulização do valor do metro quadrado (m2) para efeito do laçamento do IPTU no exercicio de 2018 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0604.003/2018 06/04/2018Acessar Portaria: 0604.002/2018 06/04/2018Acessar Portaria: 0604.001/2018 06/04/2018Acessar Portaria: 0404.002/2018 04/04/2018Acessar Portaria: 0404.001/2018 04/04/2018Acessar Portaria: 0304.005/2018 03/04/2018Acessar Portaria: 0304.004/2018 03/04/2018Acessar Portaria: 0304.003/2018 03/04/2018Acessar Portaria: 0304.002/2018 03/04/2018Acessar Portaria: 0304.001/2018 03/04/2018Acessar Decreto: 090/2018 02/04/2018 · Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Maria Lima de Moura.Acessar Portaria: 0204.001/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 2903.001/2018 29/03/2018Acessar Lei Municipal: 536/2018 28/03/2018 · Altera o disposto na Lei Municípal 457/2015 e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 535/2018 28/03/2018 · Altera a Lei n°247/2008 de 2 de jullho de 2008 que trata do plano de cargos e carreira e Remuneração do magistério do Município de Cedro, e dá outras providências.Acessar Decreto: 089/2018 27/03/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018Acessar Portaria: 2203.001/2018 22/03/2018Acessar Portaria: 2003.001/2018 20/03/2018Acessar Portaria: 2003.001/2018 20/03/2018Acessar

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